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Mulher Destaque Setembro/2018

Dúnia Serpa Rampazzo recebe o destaque do mês

28/09/2018 18:09


A associada Dúnia Serpa Rampazzo, destemida promotora de Justiça da Comarca de Guarapuava, com atuação especializada na área Criminal (Crimes contra o Meio Ambiente, Crimes Contra a Dignidade Sexual, Crimes de Pedofilia e Crimes Dolosos contra a Vida), é a mulher homenageada de setembro de 2018.

Dúnia nasceu em Palmas, no Paraná, em março de 1985. É formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2008), pós-graduada pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - FEMPAR, com ênfase em Processo Penal (2008-2009); especialista pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal do Paraná em convênio com a UFPR, em Direito Penal e Criminologia (2008-2009) e pela Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais, de São Paulo (2017). Em seu currículo consta, ainda, o curso de Efetividade dos Direitos Fundamentais – Ambientalismo, Culturalismo e Antimáfia, realizado em outubro de 2017 na Universidade Degli Studi di Roma Tor Vergata, de Roma/Palermo.

Antes de ingressar no Ministério Público do Paraná, atuou como Delegada de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (RS), na cidade de Porto Alegre, de 2010 a 2013, concurso no qual foi aprovada com nota 99,9.  

No decorrer de sua atuação como Delegada teve contato constante com Promotores de Justiça, o que despertou nela o interesse pela carreira. Dúnia elencou as características que identificou nos membros do Ministério Público e foram primordiais para a escolha desta carreira quando ainda estava no Rio Grande do Sul: “Pela postura combativa, não inerte, dinâmica, protagonista e enérgica na defesa dos interesses da sociedade. Ainda, poderia continuar desempenhando a atribuição mais interessante da carreira de Delegada, que era investigação, com a qual me identifiquei muito”. ”Posteriormente, quando passei a me dedicar estudando de forma mais aprofundada alguns assuntos para além da área criminal, específicos para o concurso do Ministério Público, tais como a defesa do patrimônio público, o combate à improbidade administrativa e à corrupção, percebi que era a carreira ideal para mim”, concluiu.

Ingressou no MP do Paraná em 2013 e atuou como promotora Substituta nas Comarcas de Astorga e Marilândia do Sul. Na Entrância Inicial atuou na Comarca de Reserva; na Intermediária, nas Comarcas de Palotina e Ibaiti, e na Entrância Final, na Comarca de Guarapuava (sua comarca atual).

A promotora de Justiça, que não esconde a sua preferência de atuação na área de investigação na esfera criminal e de proteção ao patrimônio público, presidiu as investigações que culminaram nasoperações “ALCOVA”, “TRANSBRASILIANA”, “CMK”, “67”, “ATROX” e “PERJÚRIO”, em algumas com o auxílio de outros promotores, na Comarca de Ibaiti (Leia abaixo sobre cada uma delas¹). Essas operações resultaram na prisão de dezenas de envolvidos em crimes de exploração sexual, tráfico de drogas, associação para o tráfico de droga, roubo triplamente majorado, associação criminosa armada, organização criminosa, corrupção de menores e lavagem de dinheiro, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e abuso de autoridade, entre outros.

Como reconhecimento de sua atuação, que contou com o apoio da Equipe de Inteligência local, em Ibaiti, a associada recebeu em maio de 2018 a medalha “Guardiã do Norte Pioneiro”, mais alta condecoração do 2º Batalhão da Polícia Militar do Paraná (BPM-PR). A homenagem ocorreu na cerimônia de comemoração ao Dia do Patrono da Polícia Militar do Paraná (PM-PR), na cidade de Santo Antonio da Platina. A premiação tem o objetivo de distinguir militares, civis e entidades públicas e privadas pelos relevantes serviços prestados, bem como pelas reconhecidas ações desenvolvidas em defesa ou em apoio à Segurança Pública da Comunidade do Norte Pioneiro do Paraná. (Saiba mais aqui)   

Dentre as atividades desempenhadas pela promotora, também estão casos de feminicídio. Para Dúnia, a recorrente prática de violência contra mulher se deve ao machismo estrutural que impera em nossa sociedade, presente no âmbito social, cultural, intelectual, familiar e dentro das instituições. “Apesar de estarmos em pleno século XXI, permanece predominantemente a visão de que a mulher é um objeto de dominação do homem, é o sexo fraco”, afirmou.

Rampazzo atua no caso que investiga a morte da advogada de 29 anos, Tatiane Spitzner, ² sobre o qual ponderou:

Esse crime bárbaro que vitimou a advogada Tatiane Spitzner expressa a consolidação irrestrita da posse, subjugação da mulher, destruição de sua identidade, aniquilação de sua pessoa e depreciação de sua dignidade, submetendo-a a tratamento degradante.

Normalmente, para a violência de gênero chegar até o feminicídio, a mulher já foi submetida a outras espécies de violência, como no caso da vítima Tatiane Spintzer, que foi submetida a todas as violências existentes na Lei Maria da Penha antes de ser morta, apontadas no pedido de manutenção da prisão preventiva do acusado Luiz Felipe Manvailer feito pelo Ministério Público”.

Segundo Dúnia, a vítima sofria cinco tipos de violência: psicológica, sexual, patrimonial, moral e física. Explicou: a) Violência Psicológica: ele a obrigava a realizar os serviços domésticos, impedindo esta de contratar uma diarista, afirmou por vezes que tinha “ódio mortal” da ofendida; b) Violência Sexual: existiam relatos de atitudes de cunho sexual em público que constrangiam e envergonhavam a vítima, por parte do acusado; c) Violência Patrimonial: apesar de a vítima exercer seu trabalho e ganhar seu próprio dinheiro, o acusado impedia que esta o usasse de forma livre (por exemplo, comprando roupas); existe um episódio de destruição de uma roupa da vítima que o acusado não gostou que ela usasse; d) Violência Moral: o acusado insultava a vítima, chamando-a por apelidos que a humilhavam, tal como “bosta albina” (pela cor branca de pele desta); e) Violência Física: agressões graves e progressivas mediante tapas, puxões de cabelo, empurrões, chutes, socos, golpes de artes marciais, que inclusive deixaram a vítima desacordada por aproximadamente 2 minutos no dia do crime, que culminaram na sua morte”.

Por fim, segundo a associada, “o caso ganhou relevância e repercussão, além de sua gravidade, pela violência, agressividade e covardia marcantes nos vídeos divulgados (com permissão da família de Tatiane), que chocaram o mundo inteiro”.

Dúnia por ela mesma
Uma mulher batalhadora, corajosa, disciplinada, que aprecia um desafio e que busca fazer sempre o seu melhor no que se propõe. Ao mesmo tempo feminina, vaidosa, que gosta de cuidar de si por dentro (espiritualmente e intelectualmente) e por fora (fisicamente).

Hobbie
Praticar corrida

Um local
Roma. Cidade Eterna. Respira história. Berço da Civilização Ocidental.

Uma frase
“Para fazer bem qualquer coisa, você precisa ter a humildade de tropeçar aqui e ali, de correr riscos e assumir a possibilidade de talvez cometer erros. Tenha a coragem para realizar tarefas e enfrentar desafios, mesmo correndo estes riscos. As vidas medíocres são marcadas pelo temor de não parecer capaz de fazer algo, mesmo tendo que encarar adversidades.”, reflexão tirada do atual livro que estou lendo “A ARTE DE VIVER, Manual da Virtude, Felicidade e Sabedoria”, de autoria do filósofo romano Epicteto.

Dúnia Serpa Rampazzo é uma combativa promotora de Justiça que atua na defesa da sociedade paranaense. Parabéns pela sua valorosa atuação!

 

 

¹ Operações com a atuação da promotora Dúnia Serpa Rampazzo.

VI)               OPERAÇÃO: “ALCOVA”, fases 1, 2 e 3

Número de prisões: 05

Crimes Apurados: Exploração Sexual de Menores, Rufianismos e Casa de Prostituição, envolvendo autoridades políticas e policiais.

NOTÍCIAS:

http://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2016/10/policial-civil-e-preso-em-operacao-contra-exploracao-sexual-de-menores.html

http://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2016/10/ex-prefeito-e-preso-por-favorecimento-exploracao-sexual-de-adolescentes.html

https://g1.globo.com/pr/campos-gerais-sul/noticia/mulher-e-presa-em-castro-suspeita-de-exploracao-sexual-da-neta-de-16-anos.ghtml

 

II) OPERAÇÃO: “TRANSBRASILIANA”

Número de prisões: 11

Número de mandados de Busca e Apreensão: 11

Crimes Apurados: Roubo Triplamente Majorado, Furto Qualificado (Explosão de Instituição Financeira) Tráfico de Drogas, Associação para o Tráfico e Associação Criminosa Armada, praticados na região Norte do Paraná.

NOTÍCIAS:

https://g1.globo.com/pr/campos-gerais-sul/noticia/operacao-prende-grupo-suspeito-de-roubo-a-postos-de-combustiveis-e-a-bancos-na-regiao-norte-do-parana.ghtml

http://paranaportal.uol.com.br/policial/operacao-transbrasiliana/

http://bandnewsfmcuritiba.com/operacao-transbrasiliana-prende-quadrilha-suspeita-de-roubo-a-postos-de-combustiveis-e-trafico-de-drogas/

https://www.tarobanews.com/noticias/policial/mp-investiga-detento-que-comandava-quadrilha-de-dentro-da-pel-MmGQM.html

 

III) OPERAÇÃO: “CMK”

Número de prisões: 13

Número de mandados de Busca e Apreensão: 17

Crimes Apurados: Tráfico de Drogas, Associação para o Tráfico, Coação de Testemunhas, Homicídios, Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa.

NOTÍCIAS:

https://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/operacao-contra-trafico-de-drogas-prende-17-em-tres-cidade-do-norte-do-parana.ghtml

https://massanews.com/noticias/plantao/megaoperacao-prende-14-pessoas-no-norte-do-parana-nogRj.html

https://mp-pr.jusbrasil.com.br/noticias/441932194/24-03-ibaiti-operacao-deflagrada-pelo-mp-pr-resulta-na-prisao-de-19-pessoas-ligadas-ao-trafico-de-drogas

 

IV) OPERAÇÃO “67”

Número de prisões: 03

Crimes Apurados: Tráfico de drogas, corrupção de menores e lavagem de dinheiro.

 

 

V) OPERAÇÃO: “ATROX”

Número de Prisões: 04 (dentre os quais 1 Delegado de Polícia, 1 Ex-Policial Militar)

Número de Mandados de Busca e Apreensão: 09

Crimes Apurados: Corrupção Passiva, Corrupção Ativa, Falsificação de Documento Público, Abuso de Autoridade, Favorecimento Pessoal, Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico.

NOTÍCIAS:

https://g1.globo.com/pr/campos-gerais-sul/noticia/operacao-no-parana-prende-delegado-de-matinhos-e-mais-tres-pessoas.ghtml

https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/delegado-recebeu-r-50-mil-para-liberar-traficantes-da-cadeia-em-matinhos-diz-mp.ghtml

https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/justica-aceita-denuncia-contra-delegado-de-matinhos-e-ele-se-torna-reu.ghtml

http://bandnewsfmcuritiba.com/tag/operacao-atrox/

https://pr.ricmais.com.br/seguranca/noticias/delegado-e-preso-suspeito-de-liberar-traficantes-no-litoral-do-pr/

 

 

VI) OPERAÇÃO PERJÚRIO

Número de Prisões: 01

Número de Mandados de Busca e Apreensão: 01

Número de Investigados: 01 policial civil e também vereador

Crimes apurados: quebra de sigilo funcional qualificado, falsificação de documento público, abandono de função qualificado, facilitação de fuga de presos.

NOTÍCIAS:

https://g1.globo.com/pr/campos-gerais-sul/noticia/mp-pr-prende-vereador-de-ibaiti-suspeito-de-vazar-informacoes-sigilosas-de-investigacoes-da-policia-civil.ghtml

https://www.folhadelondrina.com.br/politica/vereador-e-preso-pela-operacao-perjurio-no-norte-pioneiro-1002489.html

http://www.informepolicial.com/MP-PR-deflagra-Operacao-Perjurio-prende-vereador-policial-civil-de-Ibaiti/

http://www.tribunadovale.com.br/policial/ministerio-publico-prende-vereador-de-ibaiti-suspeito-vazar/2293094/

 

² Matéria Fantástico

https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2018/08/05/laudo-da-pericia-constata-que-advogada-morta-teve-fratura-no-pescoco.ghtml

Matéria Jornal Nacional

https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/08/03/imagens-mostram-advogada-que-caiu-de-predio-sendo-agredida-pelo-marido.ghtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar-smart&utm_campaign=share-bar


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