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A atuação das associadas na defesa dos direitos dos idosos

Confira o trabalho das associadas
31 de março de 2023

Associadas e Associados da APMP atuam diariamente na defesa dos direitos da população em geral. Dando continuidade à série de matérias especiais sobre a atuação de mulheres nesse dia a dia das comarcas espalhadas pelo estado do Paraná, conheceremos um pouco mais de alguns exemplos de associadas que trabalham na defesa dos direitos dos idosos.  

A missão do Ministério Público com os idosos é de ampará-los, protegê-los quando existe uma omissão por parte dos responsáveis. A principal ferramenta legal existente no país nesse sentido é o Estatuto do Idoso. Mas o trabalho dos membros do MPPR, especialmente das promotoras e promotores, é buscar uma resolutividade nos casos. 

“As pessoas idosas  são expostos a diversas formas de abuso” 

Dentre as inúmeras questões envolvendo as pessoas idosas, um ponto que chama a atenção são as diversas formas de violência que essa camada da população acaba sofrendo , como explica a promotora de Justiça, Leila Schimiti, que atua na comarca de Londrina. 

“Uma das principais questões que percebo é que as pessoas idosas são expostas a diversas formas de abuso. Maus-tratos de uma forma geral, por meio de violência física, violência psicológica e também financeira. Em muitas situações atendemos casos que a mesma pessoa sofreu as várias formas de violação de direitos ”, apontou a promotora. 

Outro desafio do dia a dia é que, no caso das pessoas idosas, muitas vezes o agressor ou explorador são pessoas próximas, como filhos e netos. “O Ministério Público acaba sendo o único local que eles possuem para recorrer. Nós temos esse papel acolhedor, mais do que judicializar os casos, possuímos também o trabalho de buscar soluções práticas, extrajudicialmente, para que essas pessoas tenham seus os direitos resguardados”, complementou a associada. 

“O objetivo do Ministério Público é resolver as situações” 

Outra associada com atuação importante em relação aos direitos dos idosos é a promotora de Justiça, Cíntia Oliveira Domingo Trancoso de Souza, que atua na comarca de Joaquim Távora. Ela aponta que diariamente procura os caminhos da resolutividade e entende que o Ministério Público tem um papel fundamental quando os casos envolvem direitos individuais indisponíveis.  

“Eu gosto muito da atuação na área de direitos individuas indisponíveis, porque são nesses casos concretos, do dia a dia, em favor dos menos favorecidos, que a gente pode e faz a diferença na vida das pessoas”, destacou a associada. 

Ela lembra que, sem deixar de lado o papel do Ministério Público dentro dos processos ou quando existe de fato a necessidade da judicialização, muitas vezes o promotor possui outras importantes ferramentas para resolver questões. “Tenho como exemplo uma situação de um asilo da comarca onde estou, o qual já havia recebido muitas denúncias. Foi possível, em conjunto com as atuações dos demais órgãos, melhorar as condições e os problemas do local com outras ferramentas, inclusive nesse caso houve o afastamento da antiga direção e nomeação de uma comissão interventora, havendo possibilidade de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Seguindo essa linha de atuação, não houve a necessidade de medidas mais drásticas, como a interdição do local, o que poderia ser mais traumático aos próprios idosos”, explicou a promotora de Justiça. 

“Casos como esse do asilo e tantos outros que acabamos resolvendo de maneira prática, fortalecem a figura do promotor na comunidade. Essas resoluções diretas, que fazem a diferença na vida das pessoas, são o que me movem e fazem com que eu me sinta realizada atuando no Ministério Público”, finalizou Cíntia Souza.

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