A Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) promoveu, na quinta-feira (22), em sua sede administrativa, em Curitiba, um coquetel de lançamento dos volumes II e III da obra A defesa dos direitos humanos na visão de mulheres do Ministério Público. O evento reuniu autoras, integrantes do Ministério Público, familiares e convidados em uma celebração dedicada à valorização da produção científica feminina, à defesa dos direitos humanos e à promoção da igualdade de gênero.

Organizadas pelo Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, as publicações reúnem artigos e reflexões de integrantes da instituição de diferentes estados brasileiros, abordando questões relacionadas aos direitos fundamentais, à igualdade e aos desafios enfrentados pelas mulheres na sociedade e no sistema de justiça.

A solenidade também foi marcada por uma homenagem à memória de Miriam de Freitas Santos, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), primeira mulher negra a ingressar na carreira de Promotora de Justiça no estado e homenageada no volume II da coletânea. Sua trajetória de pioneirismo e compromisso com a igualdade racial foi lembrada ao longo da programação.

Na abertura, a Diretora de Mulheres Associadas da APMP, Mariana Andreola de Carvalho Silva, destacou o caráter coletivo das publicações e a importância da participação de mulheres do Ministério Público na produção de conhecimento jurídico e na construção de uma justiça mais igualitária.

“É uma obra coletiva, fruto do trabalho do Movimento Nacional das Mulheres do Ministério Público, que muito nos orgulha e que trabalha para nossa perspectiva de gênero e para que nós tenhamos uma justiça material e uma igualdade efetiva”, afirmou Mariana.

A Diretora ressaltou, ainda, o significado da homenagem a Miriam de Freitas Santos e a contribuição das autoras para ampliar o debate sobre direitos humanos a partir das experiências e perspectivas femininas.

O Presidente da APMP, Fernando da Silva Mattos, manifestou a satisfação da Associação em sediar o lançamento e parabenizou as autoras pela contribuição acadêmica e institucional das publicações.

Em seu pronunciamento, destacou que a atuação do Ministério Público na defesa da sociedade e dos direitos fundamentais deve estar permanentemente associada ao aprofundamento do conhecimento jurídico e à reflexão crítica sobre a realidade social. Nesse contexto, ressaltou a relevância das obras para o fortalecimento de uma atuação institucional comprometida com os direitos humanos e com a perspectiva de gênero.

Ao recordar a trajetória de Miriam, Fernando enfatizou que o reconhecimento de personalidades que contribuíram para a transformação da sociedade deve ultrapassar as homenagens formais e se refletir na continuidade dos valores que orientaram suas vidas.

“Não se homenageia somente lembrando dos nomes e das trajetórias, mas repercutindo nas nossas condutas os valores que foram defendidos em vida por aquele que é homenageado”, afirmou.

O Presidente destacou, ainda, que o legado de Miriam permanece como referência para a atuação em defesa dos direitos fundamentais, da igualdade étnico-racial e do enfrentamento à discriminação.

Direitos humanos e o protagonismo das mulheres
A Procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO) e ex-Conselheira Nacional de Justiça, Ivana Farina Navarrete Pena, ressaltou a dimensão histórica e institucional da coletânea, destacando a importância de preservar e ampliar as conquistas relacionadas aos direitos humanos.

Ao abordar a participação de dezenas de mulheres do Ministério Público brasileiro na elaboração dos volumes, Ivana enfatizou a relevância da produção coletiva para dar visibilidade às diferentes experiências e perspectivas femininas, contribuindo para o aprofundamento dos debates sobre liberdade, igualdade e justiça.

A Procuradora também destacou a importância de reconhecer trajetórias pioneiras, como a de Miriam de Freitas Santos, cuja atuação abriu caminhos para o enfrentamento do racismo e a ampliação da representatividade no Ministério Público.

“Essa obra traz a dimensão humanitária que o Ministério Público necessariamente tem que sustentar com vigor”, afirmou.

Ao concluir sua manifestação, Ivana reafirmou o caráter universal dos direitos fundamentais: “Direitos humanos são de todos e todas. E para tê-los basta ser humano”.

Homenagem ao legado de Miriam de Freitas Santos
Um dos momentos mais significativos da solenidade foi a homenagem à Procuradora de Justiça Miriam de Freitas Santos, cuja trajetória foi marcada pelo pioneirismo, pela dedicação ao Ministério Público e pela defesa da igualdade racial.

A Procuradora de Justiça aposentada Valéria Teixeira de Meiroz Grilo, que conheceu Miriam em 1992, compartilhou lembranças de sua convivência pessoal e profissional com a homenageada.

Valéria recordou a atuação de Miriam no Conselho Superior do Ministério Público, órgão que integrou por cinco mandatos, e destacou seu papel pioneiro na discussão sobre o racismo dentro da instituição. Segundo relatou, Miriam foi a primeira integrante do MPPR a abordar a discriminação racial em uma solenidade oficial, apresentando dados e reflexões sobre a realidade da população afrodescendente.

Além da firmeza na defesa de suas convicções, Valéria ressaltou as características pessoais da amiga, lembrada por sua personalidade assertiva e combativa, mas também pela sensibilidade, pelo carinho e pela dedicação à família.

Em sua manifestação, destacou a importância de preservar a memória de Miriam como referência para as novas gerações, especialmente para mulheres negras que buscam ocupar espaços de representação e liderança nas instituições.

Como expressão desse reconhecimento, o Presidente da APMP, Fernando da Silva Mattos, e a Diretora de Mulheres Associadas, Mariana Andreola de Carvalho Silva, realizaram a entrega de uma placa de homenagem e flores aos familiares de Miriam presentes na solenidade: sua irmã, Marien de Freitas Santos, e suas sobrinhas, Moesha Mirabilis Freitas da Silva e Natasha de Freitas Santos.

O lançamento dos volumes II e III de A defesa dos direitos humanos na visão de mulheres do Ministério Público evidenciou a contribuição das mulheres para a produção de conhecimento e para o aperfeiçoamento da atuação institucional. Ao homenagear Miriam de Freitas Santos, a APMP também reafirmou a importância de preservar a memória de trajetórias pioneiras e de dar continuidade ao compromisso com a igualdade, a representatividade e a defesa dos direitos humanos.