O Promotor de Justiça e presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), André Tiago Pasternak Glitz e a Promotora e Diretora de Mulheres da (APMP), Mariana Dias Mariano, participaram ontem (20), da solenidade realizada pelo Grupo Interinstitucional de Estudos sobre Igualdade de Gênero do Sistema de Justiça do Paraná.  

Em formato híbrido, a reunião foi conduzida pela Presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB Paraná, Mariana Lopes, e contou com a participação da Vice-Presidente da seccional Marilena Winter, ambas representantes da advocacia no grupo interinstitucional.

Em sua fala, Glitz ressaltou o papel das associações como a APMP em fomentar as iniciativas junto ao Ministério Público do Paraná (MPPR), impulsionando para que as mudanças ocorram dentro das instituições como forma de promoção da defesa dos Direitos Fundamentais e dos Direitos Humanos. “Somos vocacionados e direcionados pela Constituição a esse papel”.  

Durante o evento de renovação do termo de parceria entre as instituições e o ingresso, no grupo, da OAB Paraná, da Defensoria Pública Estadual (DP-PR) e da Defensoria Pública da União (DPU), o presidente da APMP destacou as ações realizadas pela APMP. “No último ano, a APMP apresentou 10 requerimentos sobre Igualdade de Gênero”. Ele enfatizou ainda que, a APMP observa a paridade de gênero nas suas diversas diretorias e que foi a 1ª. a instituir uma Diretoria de Mulheres no Brasil, dentre as associações do MP. “Temos procurado transformar o que se discute no Grupo em ações concretas. Temos que ser a mudança que queremos.  O assunto não pode ser apenas um discurso institucional, tem que ser revertido em práticas do dia a dia das instituições”. 

O objetivo do Grupo Interinstitucional de Estudos sobre Igualdade de Gênero, que teve início em 2018, é a maior representatividade feminina no Poder Judiciário e o foco em estudos sobre julgamento com perspectiva de gênero. “É um trabalho de enorme importância porque, ao reunir as principais instituições que atuam no sistema de justiça, ele permite a reflexão e encaminhamento de ações extremamente necessárias para a igualdade de gênero dentro das instituições, e também para a população atendida por essas instituições. A APMP participa do grupo desde o início e sempre contribuiu de maneira intensa com as reflexões dentro do grupo”, avaliou a Diretora de Mulheres da APMP.

Resolução 255  

A Conselheira Ivana Farina, do Conselho Nacional de Justiça relatou as ações de promoção da igualdade de gênero no sistema de justiça, especialmente depois da publicação da Resolução 255 que trata da política nacional estabelecida pelo CNJ em 2018, determinando que os tribunais adotem medidas tendentes a assegurar a igualdade de gênero no ambiente institucional, incentivando a participação de mulheres em cargos de chefia e direção, e também como expositoras em eventos institucionais.

Participantes

Participaram do evento: a Procuradora de Justiça Mônica Louise de Azevedo, atual coordenadora do Grupo Interinstitucional, representando o Ministério Público do Paraná; a Juíza Federal Sayonara Gonçalves da Silva Mattos, representando a JF-PR; a Desembargadora Thereza Christina Gosdal, representando o TRT9; a Procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho, que representa o MPT-PR; a Defensora Pública Érica Hartmann, representando a DPU; a Defensora Pública Lívia Brodbeck, representando a DP-PR; a Desembargadora Priscilla Placha Sá, representando o TJ-PR; Patrícia Lopes Panasolo, representando a Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe); Roberto Dala Barba Filho, da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra-IX); Fernanda Sanchez, da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar); Andréa Lino Lopes, da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT); e o Procurador Olímpio de Sá Sotto Maior, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos.

Com informações: OAB/PR