Neste mês de julho, em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela, a associada Amanda Ribeiro dos Santos (25), promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), participou de 2 encontros para debater a questão racial sob diferentes vieses.
No dia 02/07, a promotora palestrou no evento "Participação Especial", atividade integrante da disciplina “Sistema de Justiça Criminal à luz da Criminologia” do programa de Mestrado em Direito Profissional em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). O tema principal foi Racismo, Crime e Justiça “Vidas Negras Importam”. A palestra contou também com a participação do associado André Luiz Querino Coelho, promotor de Justiça do MPPR. Amanda e André são integrantes do Grupo de Trabalho de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do MPPR. Ainda, o associado Eliezer Gomes da Silva, procurador de Justiça do MPPR e coordenador do Mestrado em Direito da UEPG, esteve presente no encontro.
Já no dia 08/07, Amanda dos Santos participou, virtualmente, da 3ª reunião expositiva do Grupo Interinstitucional de Estudos sobre Igualdade de Gênero no Sistema de Justiça do Estado do Paraná, que teve como propósito debater o tema “Mulheres negras e interseccionalidades”. O encontro on-line também contou com as expositoras Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti, juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR); Aparecida Suely Barboza, assessora jurídica do MPPR; e Janaina de Oliveira Plasido, assessora jurídica do Caop de Direitos Humanos do MPPR.
Luciene Zanetti realizou a abertura do encontro comentando sobre o material indicado para leitura “A Justiça é uma mulher negra”, de autoria de Lívia Sant'Anna Vaz, promotora de Justiça do MPBA; e Chiara Ramos, procuradora federal.
Amanda Ribeiro dos Santos iniciou o debate ao falar brevemente sobre a sua história. Após, comentou sobre a importância da existência desse tipo de debate na justiça brasileira: “O sistema de justiça depende muito da visibilidade da questão racial. Ainda há um incômodo muito grande da sociedade brasileira para tratar desses temas, para pensar como nós fomos colonizados e como o pensamento colonial de espaços hierárquicos foram definidos, em que as pessoas são divididas e como nosso pensamento foi definido dessa forma. E só com a visibilidade dessa percepção e compreensão de mundo que nós podemos pensar e transformar essa realidade”.
A promotora de Justiça refletiu sobre como a pandemia afetou o acesso à justiça, fato que dificultou ainda mais o acesso aos juizados, fóruns, entre outros. Ao destacar a autora Lélia Gonzalez, Amanda ressaltou que a autora relatou muito bem a mulher negra, destacando as categorias da mulher negra na sociedade brasileira.
Em continuidade ao encontro, Janaina de Oliveira Plasido, assessora jurídica do Centro de Apoio de Direitos Humanos, se apresentou compartilhando as suas vivências e, em relação ao tema debatido, destacou que as mulheres negras são criadas para não serem vistas e, com isso, a construção da autoestima dentro desse contexto de racismo, torna-se um processo muito difícil, ainda mais que o racismo é naturalizado na sociedade.
Aparecida Suely Barboza, em sua fala, homenageou a autora Lélia Gonzalez, e compartilhou um pouco da sua trajetória. A assessora afirmou que é necessário que conversas como essas sejam realizadas também nas escolas, para que não seja um espaço de adoecimento para os jovens negros. Aparecida Suely ressaltou ainda a importância de uma educação antirracista.
Dentre os assuntos trazidos para o debate, foi citada a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, que foi adotada no Brasil recentemente.
Após as exposições de Amanda, Janaina e Aparecida Suely, as demais participantes compartilharam suas reflexões. Neste momento, a associada Mônica Louise de Azevedo, procuradora de Justiça do MPPR, celebrou o fato do Grupo debater esta temática e aproveitou para contar a história do Grupo e de suas integrantes. Ao encerrar o encontro, Mônica de Azevedo agradeceu a presença de todas e informou que a próxima reunião deliberativa está programada para o mês seguinte, em agosto. Por fim, a procuradora comunicou que o Grupo Interinstitucional de Estudos sobre Igualdade de Gênero no Sistema de Justiça no Estado do Paraná e o Grupo de Pesquisas sobre Direito das Mulheres e Perspectiva de Gênero, ambos do MPPR, foram pré selecionados para concorrer ao prêmio CNMP de 2022, na Categoria Especial Igualdade de Gênero. Veja aqui como votar.
Também estiveram presentes no encontro Mariana Dias Mariano (Diretora de Mulheres Associadas da APMP), Ana Paula Cardoso Almeida (CAOPJDH/MPPR), Idielim Mileidi Pereira (CAOPJDH/MPPR), Wendy Moreira de Lima (CAOPJDH/MPRR), Érica Hartmann (DPU), Luiza Nickel (CAOPJDH/MPPR), Mariana Seifert Bazzo (MPPR), Letícia Sampaio Pequeno (TJPR), Fábio Zanetti (convidado externo), Anna Terra Marcello Mathais de Oliveira (MPPR), Ana Righi Cenci (MPPR), Barbara Garcia (MPPR), Gisele Fabbris (convidada externa), Lais Helena Helena (convidada externa), Luiz Antonio (convidado externo), Naiane Mendes Maranhão (MPPR), Patricia Krukoski (convidado externo), Sandra Mara Flugel Assad (AMATRAIX), Thereza Cristina Gosdal (TRT), Patricia Nader (MPPR), Ana Lucia Barranco (ANPT), Regina Bley (MPPR), Aline Andriolli (convidada externa), Vera Lucia Neves (Cense - Londrina 1), Renata Teixeira de Castro Tobaldini (MPPR), Danisleia da Rosa (OAB/PR), Renata Remes Reichmann (MPPR), Horrana Luzia Paulino (TJPR), Andressa Ferreira Candido (Cense Londrina 2), Almerita Jurema de Paula (Secretaria Municipal de Educação - SME), Elen Luz (Conselho Tutelar), José Cristiano Bento dos Santos (Professor e Padre - PUC/PR e Pastoral Afro - Londrina), Camila Mafioletti Daltoé (Nudem - DPE), Carolina Ramos Sodré (MPPR), Constance Moreira Modesto Pereira da Silva (OAB/PR), Neusa Maria Rodrigues Napo (Compaz - Londrina), Fabíola Riveros (Creas), Danielle Marie de Farias Serigati Varasquim (TJPR), e Andreia Ungari Andretto (DPE), André Cirino dos Santos (MPPR).