No dia 16/02, a associada Carolina Dias Aidar de Oliveira, promotora de Justiça que atua na 2ª Promotoria de Matinhos, participou de reunião para tratar questões sobre o programa Cesta Vida e a transição para o Cartão Dignidade. O encontro foi realizado pela Secretaria de Assistência Social do Município de Matinhos e pelo Conselho Municipal de Matinhos a fim de apresentar mais detalhes sobre esse projeto de transição e melhorias. 

Durante o encontro, foram abordadas questões como o número de beneficiários do programa e a averiguação quanto à vulnerabilidade das famílias. Ainda ficou decidido que será exigido do beneficiário o Cadastro Nacional de Informação Sociais (CNIS), além da autodeclaração. 

Estiveram presentes na reunião a secretária municipal de Assistência Social, Enelida Ramos de Lima; a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Virginia Maria Santana; a vice-presidente do órgão, Daniele Postal; e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Kátia Oliveira. 

Carolina Dias falou sobre o programa: “O programa Cesta Vida fornecia cestas básicas a famílias de baixa renda cadastradas no município, mas sempre enfrentou notícias de assistencialismo, principalmente em período eleitoral. E também várias notícias de pessoas que não se enquadravam no perfil e recebiam a cesta básica. A atual gestão do município de Matinhos decidiu auditar os beneficiários e agora está implantando o Cartão Dignidade, no formato de crédito para compras”. 

Ainda, a associada explicou como os cidadãos interessados podem participar do programa: “Por meio da Secretaria de Assistência Social do Município de Matinhos, desde que preencha os requisitos (baixa renda, dentre outros). Os requisitos são o mesmo do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal. Soma-se a necessidade de comprovar residência no Município. Ainda, e a pessoa já tem o CadÚnico, basta se inscrever na Secretaria”. 

Com informações e foto: Prefeitura de Matinhos.