No dia 04 de fevereiro, a associada Ticiane Louise Santana Pereira, Promotora de Justiça que atua na Comarca de Curitiba, participou do Programa Gêneros em Perspectiva, promovido pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA), em live apresentada pela por Cristiane Lopes, Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT).

A Promotora iniciou o bate papo explicando sobre a diferença entre os crimes de homicídio e feminicídio, sendo o segundo um qualificador que se relaciona à letalidade feminina, enquadrando a violência doméstica e o menosprezo à condição de mulher. Portanto, o feminicídio é um homicídio em que se mata uma mulher nas condições de violência doméstica e/ou em menosprezo ao seu gênero, havendo assim um acréscimo na pena.

Na sequência, foi comentada a questão sobre a tese de legítima defesa, buscada por réus acusados de feminicídio. Ticiane apresentou os resultados dos últimos julgamentos em que fez parte e a recepção do júri ante esta defesa. Ela comentou que, dos 33 feminicídios que ocorreram em Curitiba, em nenhum deles foi aceita a legítima defesa como justificativa.

Outro destaque da conversa foi o debate sobre a ressocialização do homem que comete crimes contra a mulher e a educação que visa impedir esses crimes de ocorrerem, promovendo a igualdade civil entre os gêneros na nossa sociedade. A associada pontuou que acredita, baseada nas estatísticas e observações do Ministério Público, que a mudança dessa cultura de violência é possível.

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