A Comissão Étnico-Racial da CONAMP iniciou suas atividades na terça-feira, 16 de junho, com o objetivo de promover o debate e a construção de ações voltadas à igualdade racial no âmbito institucional do Ministério Público brasileiro.
Entre os integrantes está a Promotora de Justiça e Conselheira Fiscal da APMP, Amanda Ribeiro dos Santos, indicada pela presidência da entidade. O grupo reúne representantes de diversas unidades do Ministério Público de todo o país.
De acordo com Amanda, neste primeiro encontro, foram definidos o cronograma de reuniões e as atividades a serem desenvolvidas ao longo do período.
Entre as propostas iniciais discutidas, destaca-se a realização de um levantamento de palestrantes negros e suas respectivas áreas de especialidade, com a finalidade de encaminhamento às Escolas Superiores dos Ministérios Públicos, contribuindo para o fortalecimento da representatividade racial nos espaços de formação e capacitação.
Também foram iniciadas reflexões sobre o aperfeiçoamento das comissões das bancas de heteroidentificação, bem como sobre a efetividade das políticas de ações afirmativas no âmbito do Ministério Público.
De acordo com dados do perfil étnico-racial divulgado pelo CNMP, há urgência no fortalecimento de ações internas voltadas à promoção da igualdade racial, o que reforça a relevância da atuação da Comissão recém-instalada.
A reunião contou com a participação de representantes de diferentes Ministérios Públicos do país. Juntamente com a Promotora de Justiça do MPPR e associada da APMP, Amanda Ribeiro dos Santos, estiveram presentes Fausto Dias de Valois Santos, Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, que coordenou os trabalhos; Libanio Alves Rodrigues, Procurador Substituto do Distrito Federal e Territórios; Luana Pereira Neco da Silva, Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina; Gabriel Paraizo Dantas Braz, Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe; Higor Alexandre Alves de Araújo, Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco; e Anna Carolina Silva, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.