A associada Danielle Cristine Cavali Tuoto, Promotora de Justiça, faz parte do Grupo de Trabalho (GT) “Orçamento e Fundos da Infância e Adolescência” do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e, atuando neste GT, auxiliou no debate a respeito do financiamento de políticas públicas para a infância e adolescência.

A Promotora informou que o GT lançou recentemente parte de um guia, que ainda está em desenvolvimento, com o objetivo fornecer subsídios para a atuação do Ministério Público em defesa da continuidade dos serviços públicos de proteção às crianças e aos adolescentes em situação de emergência, como a atual pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19). Esta obra é um produto da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP), por intermédio do GT “Orçamento e Fundos da Infância e Adolescência”.

O guia completo sobre Orçamento e temas relacionados será lançado posteriormente, de maneira que os membros do Ministério Público que elaborarem peças relativas à temática, e quiserem disponibilizá-las, poderão encaminhá-las ao e-mail cij@cnmp.mp.br, para que o GT “Orçamento e Fundos da Infância e Adolescência” possa anexá-las ao material.

Leia aqui a íntegra da publicação “Orientações sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.