A procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio (CAOP) dos Direitos do Idoso e da Pessoa Com Deficiência, Rosana Beraldi Bevervanço, lançou a obra “A Política de Atenção à Pessoa Idosa e o papel do Ministério Público”. O e-book está disponível para download na Escola Superior do Ministério Público do Paraná (MPPR). Clique aqui para baixar.
A solenidade de lançamento ocorreu no dia 29 de novembro no MPPR e contou com as presenças da própria autora, do procurador-geral de Justiça do MPPR, Gilberto Giacoia, da promotora de Justiça Melissa Cachoni Rodrigues, que atua no CAOP dos Direitos do Idoso e da Pessoa Com Deficiência, e do procurador de Justiça aposentado e assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, Luiz Celso de Medeiros.
A autora apresentou a obra destacando o caráter humanista que deve nortear a atuação envolvendo a pessoa idosa, assim como o papel do Ministério Público diante do envelhecimento populacional.
“Neste estudo, buscamos abordar o tema não apenas sob o ponto de vista técnico, mas também a partir da nossa alma. A política de atenção à pessoa idosa será a tônica das próximas décadas, e o Ministério Público precisa estar preparado para garantir o envelhecimento digno da população”, destacou Rosana Bevervanço, que também é associada da APMP.
Sobre a obra
O material foi elaborado com o objetivo de ofertar subsídio técnico-jurídico aos Promotores de Justiça, contribuindo para o desenvolvimento das atividades dos órgãos de execução e o aperfeiçoamento da atividade ministerial. O e-book trata dos principais temas envolvendo a tutela de direitos dos idosos pelo Ministério Público, desde a construção principiológica norteadora, analisando a política pública em sentido amplo, as formas de atendimento para viabilização de um envelhecimento digno, o acolhimento institucional em ILPI como medida excepcional e os caminhos a serem trilhados no futuro.
Portanto, a leitura pelos promotores de Justiça, principalmente aqueles que atuam na área, é considerada relevante, nas palavras da autora, “para se apropriarem desse caminho que o Ministério Público irá percorrer”. Ainda, vale registrar que a obra foi concebida como um instrumento prático para utilização no cotidiano de atuação, sendo editada a partir de questionamentos direcionados ao Centro de Apoio e demais demandas deste órgão auxiliar.
Com informações: CAOP dos Direitos do Idoso e da Pessoa Com Deficiência do MPPR.