A promotora de Justiça e associada, Mabiane Czarnobai Message, participou nesta semana da reunião do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD Vítimas), iniciativa que integra o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro ocorreu na última terça-feira (08), na sede Brasília 2 do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A reunião serviu para o comitê estudar, discutir e apresentar propostas e projetos de temas relacionados à organização e ao funcionamento do Ministério Público brasileiro e de sua atuação no campo de Direitos das Vítimas. Também houve apresentação do NUAV, Núcleo de Atendimento às Vítimas do MPDFT, com a participação do procurador-geral de Justiça do MPDFT, Georges Seigneur e dos coordenadores do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, Marcelo Weitzel e Juliana Félix.
“Foi muito gratificante a troca de experiências com colegas de outros estados. Pudemos compreender melhor como os MPs têm se estruturado para atender à Resolução 243/2021 do CNMP e verificamos que o NUAV, Núcleo de Atenção às Vítimas, criado pelo MPDFT em outubro de 2022, embora seja chamado de núcleo, não atende vítimas e possui a finalidade de desenvolver, planejar e coordenar políticas institucionais de promoção dos direitos das vítimas de crimes e atos infracionais, promovendo, assim, a sensibilização e capacitação dos integrantes do Ministério Público do DF para essa mudança de paradigma, para que os integrantes do MP passem a olhar a vítima como sujeito de direitos e não apenas como objeto de prova. Essa linha é muito semelhante ao que está sendo desenvolvido no MPPR com o Programa Pró-Vítima, lançado internamente em março deste ano. Ainda que seja importante a existência de núcleos com atuação multidisciplinar voltados diretamente ao atendimento de vítimas, é necessária a mudança cultural da instituição como um todo para que cada integrante do Ministério Público possa e saiba atender adequadamente as vítimas dos seus casos, promovendo uma escuta empática e atenta às suas necessidades e promovendo, efetivamente, os seus direitos”, destacou Message.
No dia 07 de agosto, também em Brasília, a associada Mabiane Message participou do evento que celebrou o primeiro ano do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, encontro que teve a participação do procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, do corregedor-nacional, Oswaldo D’Albuquerque, de conselheiros e membros do Ministério Público de todo o país e, inclusive, da corregedora-geral do MPPR, Rosângela Gaspari, e da coordenadora do NAVES, procuradora de Justiça Marília Vieira Frederico Abdo, que participaram da apresentação do painel “A atenção à vítima: os núcleos ministeriais e a experiência europeia”.
Ainda no dia 07, a promotora de Justiça participou de reuniões na Corregedoria Nacional, em razão de sua designação como membra auxiliar desde o mês de abril de 2023.