No final do mês de novembro, a associada Mariana Seifert Bazzo, promotora de Justiça que atua na comarca de Almirante Tamandaré, participou de dois eventos para falar sobre os direitos das mulheres e para apoiar a participação feminina nas candidaturas para cargos políticos. Confira abaixo mais detalhes! 

Aula on-line sobre direitos humanos na promoção da igualdade de gênero na sociedade 

No dia 26 de novembro, a promotora palestrou na quinta aula de “Formação Advocacy em Gênero, Raça e Etnia para Gestão das Políticas Públicas na Amazônia”, projeto realizado pelo Instituto Mulheres da Amazônia (IMA). A aula foi realizada no modo on-line, por meio da plataforma Zoom, e contou com a presença de cerca de 70 lideranças femininas do Brasil. 

Este projeto surgiu quando o IMA foi contemplado pela Linha de Ação do Programa de Pesquisa do Projeto Gender Responsive Resilience and Intersectionality in Policy and Practice (GRRIPP) - Grupo de Pesquisa de Gestão de Territórios e Gênero na América Latina e no Caribe) da Universidade de Londres, em parceria firmada com o Centro de Investigación de la Arquictetura y la Ciudad (Ciac) da Pontificia Universidad Católica Del Peru, que abriga o referido projeto na América Latina. 

O objetivo da cooperação técnica é fortalecer a luta das mulheres na Amazônia, em toda a sua pluralidade e diversidade étnica racial, em defesa dos seus corpos e territórios, pelo fim da violência praticada contra as mulheres e meninas da região, estabelecendo um processo de formação, visando qualificar a incidência política dos grupos de mulheres e dos coletivos feministas na gestão de políticas públicas nos territórios e nas comunidades Amazônicas, envolvendo 5 Estados do Brasil: Acre, Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia, com a participação de 10 mulheres por estados, totalizando 50 participantes no projeto. 

A aula abordou o tema “Os Direitos Humanos na Promoção da Igualdade e Equidade de Gênero na Sociedade” e a metodologia da aula foi dividida em cinco momentos: Roda de conversa 25 de novembro - fatos e histórias; painel expositivo sobre os direitos humanos na promoção da igualdade de gênero na sociedade; comentários sobre os painéis, atividades aplicadas com tutoria de apoio e, por fim, avaliação do encontro.  

Em sua palestra, Mariana Bazzo apresentou um histórico sobre os direitos humanos de mulheres e mecanismos do direito internacional para garantia de direitos humanos de mulheres. Ainda, a associada realizou uma contextualização, principalmente no âmbito do direito penal, da razão de ser de tantas ações afirmativas em favor das mulheres atualmente. 

Mariana Bazzo trouxe dados da violência contra a mulher. Um deles demonstrou que quase metade das mulheres (47%) de todas as mulheres vítimas de homicídio, em 2012, foi morta por parceiros ou membros da família. Bazzo também ressaltou que alguns crimes praticados contra mulheres somente viraram leis neste ano de 2021, como o crime de violência psicológica, instituído pela Lei n° 14.188/2021; e o crime de perseguição, prática conhecida como Stalking, instituído pela Lei n° 14.132/2021. 

Em seguida, palestrou na aula Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, defensora pública do Estado do Acre e defensora pública interamericana, perante a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Neuda Muniz foi a facilitadora da aula realizada. 

Lançamento do Fórum Paranaense de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos 

Já no dia 29 de novembro, Mariana Bazzo representou o Ministério Público do Paraná (MPPR) no lançamento do Fórum Paranaense de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, realizado na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). O evento foi coordenado pela Procuradoria da Mulher da ALEP e é parte das ações da Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres no estado.  

Composto por dirigentes de 11 partidos políticos, o objetivo do Fórum é que ele funcione como um suporte para as mulheres interessadas em se candidatar e um espaço para debates e apresentações de propostas de gênero. 

Em sua fala, Mariana Bazzo ressaltou a importância da participação feminina nas candidaturas: “Vamos focar no apoio às candidatas, para que elas realmente ocupem os espaços dos parlamentos e dos poderes executivos, e que isso não seja somente um evento que não vai trazer resultados”. 

Assista aqui ao evento na íntegra. 

Mariana Bazzo comentou sobre os temas abordados nestes dois eventos do mês de novembro de 2021: “O estudo dos índices estatísticos e da evolução histórica dos direitos humanos de mulheres, uma realidade plena somente no século 21, deve ser constante e disseminado. Os direitos foram conquistados formalmente, agora precisamos de ações que promovam a real igualdade de gênero na política e em todas as áreas de conhecimento e transformação da realidade.” 

Com informações e fotos: Instituto Mulheres da Amazônia (IMA) e Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).