A Promotora de Justiça Mariana Dias Mariano, titular na 5ª Promotoria de Almirante Tamandaré, relata as ações realizadas durante a pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19).
Diversas frentes de trabalho foram criadas para proteger a população idosa. Foi expedida recomendação para as Instituições de Longa Permanência do Idoso (ILPIs), alertando para a necessidade de tomarem todas as precauções possíveis para evitar contaminação dos idosos, inclusive com a suspensão momentânea de visitas. Ademais, foi aconselhada a possibilidade de manter vínculos e contatos por meios digitais, com chamadas de celular por áudios e vídeos.
A Promotora informou ainda que promoveu reunião on-line com todas as ILPIs, médicos e profissionais da saúde (incluindo vigilância sanitária) para esclarecimentos e trocas de experiências no sentido de adotar medidas sanitárias para a maior proteção aos idosos acolhidos.
Outra ação foi a manutenção do grupo de WhatsApp que tem a participação de todas as ILPIs de Almirante Tamandaré e Campo Magro e de representantes das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Conselhos do Idoso, com o objetivo de facilitar o diálogo e a colaboração entre os integrantes da Rede de Proteção ao Idoso. A Promotora destaca que essa iniciativa também tem a participação da assistente social do Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx), Andrezza Brem.
Ainda, foi instaurado procedimento para cobrar e acompanhar as ações específicas, pelos Municípios de Campo Magro e Almirante Tamandaré, voltadas para a proteção e adoção de medidas para proteger idosos e pessoas com deficiência que já estejam em situação de vulnerabilidade, a fim de evitar a contaminação pelo Covid-19.
Na área da saúde, a promotoria está realizando o acompanhamento da execução dos Planos de Contingência dos Municípios de Campo Magro e Almirante Tamandaré e a propositura de ação civil pública para que o Município de Almirante Tamandaré apresentasse as propostas de medidas sanitárias restritivas para evitar a contaminação em massa pelo vírus causador da pandemia.
