Nos dias 26 e 27 de abril, a associada Terezinha de Jesus de Souza Signorini, procuradora de Justiça, esteve em Brasília e participou da VIII Jornada de Direito Civil. O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e ocorreu no Auditório do referido Conselho. Terezinha é coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Fundações e do Terceiro Setor do MPPR.
O encontro teve a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados federais e estaduais, juristas, especialistas e estudiosos no tema, que compuseram as comissões de trabalho. Terezinha participou da Comissão Temática de Família e Sucessões, representando o Ministério Público do Paraná.
Para a associada foi um honra imensa participar do evento. “Tive a oportunidade de discutir e opinar sobre temas muito atuais e relevantes, de reencontrar amigos e também de conhecer outras tantas pessoas inspiradoras em seu comprometimento com o avanço do Direito Civil”, dividiu com a APMP.
Quando questionada sobre o que a motivou a participar da VIII Jornada, a procuradora contou que como coordena o Centro de Apoio Cível, cotidianamente entra em contato com alguns dos temas mais desafiadores nas áreas do direito de família e sucessões, que atualmente representam cerca de 40% das demandas recebidas pelo MP. A associada ainda afirmou que também quis contribuir com o olhar ministerial nessas áreas. Terezinha continuou, “também fui motivada pela possibilidade de trocar experiências com membros do MP de outros estados e de ouvir o ponto de vista daqueles que operam o direito em outras posições, tais como advogados, defensores públicos, magistrados e professores”.
Finalizou, “É muito enriquecedor enxergar um tema a partir de múltiplos pontos de vista. Cada profissional que lá esteve presente teve a chance de oferecer uma nova consideração, de modo que todos contribuíram para a formação de um entendimento multifacetado a respeito das matérias que foram debatidas”.
A Comissão de Família e Sucessões teve 13 enunciados aprovados e foi presidida pelo ministro Ribeiro Dantas. Contou ainda com a professora Ana de Oliveira Frazão como coordenadora científica e o juiz Atalá Correa na função de secretário executivo.
Ao total, foram publicados 33 enunciados, sendo um deles de proposta de reforma legislativa. Todos servirão como posições interpretativas sobre o Código Civil, adequadas às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. Para conferi-los, clique aqui.
