Na tarde desta segunda-feira, dia 13 de dezembro, a associada Rosângela Gaspari, procuradora de Justiça, tomou posse como nova corregedora-geral do Ministério Público do Paraná (MPPR). A solenidade ocorreu no auditório do Bloco II da sede do MPPR, em Curitiba, e foi transmitida ao vivo pelo YouTube, confira aqui.
A nova corregedora-geral postulou o cargo como candidata única e foi eleita no dia 1º de dezembro, com 99 dos 108 votos do Colégio de Procuradores de Justiça. Rosângela Gaspari é a primeira mulher a assumir a Corregedoria-Geral do MPPR. O associado Paulo Sergio Markowicz assumiu como subcorregedor-geral do MPPR.
Deixa o cargo o associado Moacir Gonçalves Nogueira Neto, procurador de Justiça, corregedor-geral entre 2010 e 2013 e entre 2017 e 2021.
A cerimônia foi presidida pelo procurador-geral de Justiça do MPPR, Gilberto Giacoia. Ainda, estiveram presentes na mesa de honra o presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz; o ex-corregedor-geral do MPPR, Moacir Gonçalves Nogueira Neto; o ouvidor-geral do MPPR, Antônio Cesar Cioffi de Moura; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPPR, Mauro Sérgio Rocha; o procurador de Justiça, Hélio Airton Lewin; a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Morgana de Almeida Richa; a corregedora da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), Josiane Fruet Bettini Lupion; a coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), Alessandra Abrão; e Marcos Aurélio Souza Pereira, representando o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior.
O presidente da APMP comentou sobre esse novo cargo assumido pela associada: “É representativo, e muito simbólico, que Rosângela Gaspari seja a primeira corregedora mulher a ocupar o cargo no MPPR. Isso indica uma sensibilidade institucional em relação ao tema da igualdade de gênero, uma posição que é contemporânea aos dias atuais, quando esse tema se mostra tão relevante não só no Brasil, mas no mundo. Isso indica que a Instituição está acompanhando esses novos tempos”.
André Glitz lembrou também de sua atuação institucional, que sempre foi de destaque no MPPR: “Além disso, esse fato é muito significativo por conta da história da associada, que assume o cargo de corregedora. Rosângela tem uma atuação de muita luta institucional, foi uma das fundadoras da Promotoria de Inquéritos Policiais, que originou o Grupo de Atuação Especializado de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Ela já foi a única mulher, fundadora e integrante, daquele Grupo. Rosângela sempre foi uma desbravadora da causa feminina, sempre foi uma colega muito comprometida com o trabalho do MPPR, em todas as áreas. Portanto, é com muita alegria que a Associação parabeniza a associada Rosângela Gaspari, e deseja a ela, e toda a sua equipe, uma excelente gestão frente à Corregedoria-Geral do MPPR, nos próximos dois anos”.
Veja aqui todas as fotos da cerimônia.
Confira abaixo entrevista da APMP com a associada, que nos contou como foi assumir este novo cargo no MPPR e quais são suas expectavas para o futuro da Instituição.
APMP: Como se sente ao assumir o cargo de nova corregedora-geral do MPPR, sendo a primeira mulher da instituição ao assumir essa posição?
Rosângela Gaspari: Honrada e, ao mesmo tempo, com enorme responsabilidade por marcar uma etapa paradigmática na nossa Instituição. Tenho certeza de que novas mulheres corregedoras surgirão no futuro institucional, a partir da percepção da real possibilidade de assunção no cargo e da importância da visão feminina na gestão ministerial.
APMP: Como analisa a evolução da participação feminina nos cargos de poder no Ministério Público brasileiro?
Rosângela Gaspari: Analiso a participação feminina com muito a avançar ainda, mas sem desprezar, por outro lado, as conquistas já obtidas pelas mulheres.
A reflexão sobre preconceitos de gênero deve ser constante e vigiada por todos nós, pois há necessidade de desconstrução de várias concepções internas, frutos da educação patriarcal recebida por anos.
Toda mudança é lenta e gradual, razão pela qual deve ser valorizado cada passo evolutivo. Indispensável apontar os erros e exaltar os acertos. Hoje, ao contrário de uma década atrás, a temática é objeto de grande interesse e debate institucional.
O otimismo faz parte da minha essência e, por isso, sempre foco no lado positivo. Neste aspecto, registro que o Egrégio Colégio de Procuradores, formado pela maioria masculina, mostrou expressivo apoio à minha candidatura, resultando em uma votação que me conferiu legitimação e demonstrou confiança na atuação feminina. Orgulho do Ministério Público do Paraná.
APMP: Falando da sua carreira, conte como foi desenvolver o projeto que resultou na implantação do Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro (NAVES), no qual foi coordenadora.
Rosângela: Foi uma enorme satisfação poder delinear uma atuação inovadora, permitido a aproximação do MP com as (os) ofendidas (os) desse crime tão nefasto, que resulta em tantas sequelas emocionais. Além dos inegáveis resultados processuais profícuos (aumento expressivo de denúncias/ações penais, condenações, fortalecimento da prova, etc.), foi gratificante perceber o Ministério Público propiciar apoio psicológico às vítimas de estupro e constatar, na prática, que muitas conseguiram superar ou, ao menos, minimizar os danos psicológicos. Hoje, no NAVES, são assegurados cuidados básicos, que fazem toda a diferença na árdua caminhada pós delito da vítima, como, por exemplo, o de conhecer previamente a Promotora de Justiça que atua em nome dela e que estará presente em audiência; ser acompanhada pela psicóloga em atos de reconhecimento e/ou declarações; ter ciência de que tem o direito de não depor na frente do réu, dentre outros.
APMP: Já como procuradora de Justiça, a Sra. compôs a Banca Examinadora do Concurso para Ingresso na Carreira do MPPR, em 2017. Como avalia o ingresso de mulheres na instituição desde lá até os dias atuais?
Rosângela: Já em 2017 o número de mulheres candidatas inscritas era considerável, inclusive, o primeiro lugar na aprovação foi conquistado por uma Promotora. Acredito que as mulheres ao longo desses últimos 20 anos conquistaram muito espaço, caminho que só tende a avançar. Os cursos de Direito das faculdades já apresentam quantidade significativa do gênero feminino em sala de aula e, pela primeira vez, no início deste ano (2021) o número de mulheres representam a maioria dos profissionais da advocacia brasileira, conforme indicação do Conselho Federal da Ordem de Advogados do Brasil (OAB). Nesse viés, acredito que o MPPR recebeu e ainda receberá muitas mulheres competentes nos próximos concursos.
APMP: Quais são as perspectivas de atuação como nova corregedora-geral do MPPR?
Rosângela: Atuarei com serenidade, mas firmeza quando necessário, sempre com o intuito de colaborar com a continuidade da evolução da nossa Instituição, para que permaneça forte, ética e compatível com os misteres públicos.
Ainda, pretendo incentivar boas práticas relacionadas às vítimas (homens e mulheres) de crimes, valorizando projetos e atuações efetivas nesse sentido, pois é um papel inerente à atuação ministerial.
APMP: Poderia dizer, brevemente, quais são os seus conselhos para as mulheres que querem ingressar futuramente no MPPR?
Rosângela: O melhor conselho é que se tenha persistência, não se deve desistir por medo ou pessimismo. E entendo que isso serve para qualquer situação da vida pessoal e profissional. Todos devemos ter coragem – compreendida não como ausência do medo, mas como a capacidade de prosseguir a despeito dele – e enfrentar as dificuldades dedicando o nosso melhor, pois assim o resultado almejado virá naturalmente. Em suma, para todas as mulheres que buscam ingressar em carreiras públicas, ter seus próprios negócios ou alcançar um cargo de poder, meu conselho é: não desista, você consegue!
APMP: Para finalizar, conte como avalia as mudanças na busca pela igualdade de gênero no Poder Judiciário.
Rosângela: O Poder Judiciário também está atento à necessidade de mudanças, tanto que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em outubro transato, o “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021”, com a finalidade de capacitar a magistratura, mediante diretrizes e reflexões, para prolação de decisões que assegurem maior equidade entre homens e mulheres, afastando repetição de estereótipos de gênero nocivos. Excelente iniciativa.