No final do mês de junho (28 e 29) associadas do Paraná participaram da 5ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Sul, realizada em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Na Conferência, o foco principal foi promover a troca de boas práticas e experiências relacionadas à representatividade feminina no Ministério Público (MP).
As associadas que estiveram presentes na ocasião foram as procuradoras de Justiça Mônica Louise de Azevedo* e Samia Saad Gallotti Bonavides; as promotoras de Justiça Cristina Corso Ruaro, Elisiane da Silva Moraes, Maria Aparecida Mello da Silva Losso, Mariana Dias Mariano, Mariana Seifert Bazzo, Simone Maria Tavarnaro Pereira e Ticiane Louise Santana Pereira.
*A procuradora Mônica Louise de Azevedo participou, no dia 29 de junho, do Painel Temático “Percepção Feminina sobre equidade de gênero”, conduzido pela presidente do CNMP, Raquel Dodge. Estiveram também no painel a advogada portuguesa e mestre em Direitos Humanos Antónia Barradas, a procuradora de Justiça do MPRS Silvia Cappelli e a promotora de Justiça do MPSC Chimelly Louise Marcon. As convidadas trataram de estudos sobre equidade de gênero, além de percepções e dificuldades enfrentadas ao longo das carreiras.
O encontro foi organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva (SDH/CNMP) e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), em parceria com as Procuradorias-Gerais de Justiça dos Estados da Região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e com a Delegação da União Europeia no Brasil (UE).
Esta edição encerrou os cinco encontros regionais promovidos no primeiro semestre de 2019. As quatro edições anteriores ocorreram, respectivamente, em Belém/PA, Salvador/BA, Goiânia/GO e São Paulo/SP.
A associada Mariana Dias Mariano dividiu com a APMP como foi estar presente na 5ª Conferência. Confira abaixo.
Para Mariana, eventos como esse são de extrema relevância para compartilhar experiências em comum com outras mulheres: “Participar de eventos como esse é fundamental para reconhecer que os obstáculos e negativas que, às vezes, nós, mulheres, temos que superar em nossas carreiras, são comuns em grande parte dos estados e se repetem desde o momento em que as mulheres passaram a participar do Ministério Público, exercendo a função de promotoras”.
A associada comenta: “Muitas vezes naturalizamos as dificuldades e até nos culpamos, mas quando temos a oportunidade de refletir, nos damos conta de que tais dificuldades se apresentam para todas as mulheres, e somente para as mulheres, em virtude do papel social que se convencionou caber somente a nós. Assim, a carreira das promotoras mulheres com filhos, em geral, é mais lenta porque há necessidade de ficarmos em comarcas com estrutura mínima de escola, próxima a familiares que nos possam oferecer o respaldo para atender às necessidades dos filhos. Além disso, já houve estudo no Estado de São Paulo que indicou que mulheres promotoras têm em média menos filhos que a maior parte da população feminina da mesma faixa de renda, e menos filhos que os homens promotores. Tais fatores indicam que a necessidade de escolher entre questões pessoais e profissionais, em que uma escolha afasta a outra, está presente com maior força entre as mulheres do que entre os homens”.
A promotora de Justiça cita o estudo “Cenários de Gênero*”, realizado pelo CNMP e lançado em junho de 2018, que realizou o levantamento de dados nos ramos e nas unidades do MP brasileiro relativos à participação das promotoras e procuradoras em cargos de mando, decisão, chefia e assessoramento na Instituição: “Com relação à representatividade em funções estratégicas no Ministério Público, a pesquisa Cenários, realizada pelo CNMP, indicou que os homens têm ocupado a maior parte de tais funções. Assim, quando nos reunimos com colegas de outros Estados e identificamos que tais questões estão presentes em todos os Estados, fica mais evidente a necessidade de adotar medidas, a partir da visão de gênero, para superação de tais barreiras e dificuldades”.
*Veja o estudo completo aqui.
Mariana Dias reflete sobre a importância de participar de eventos desse perfil: “A participação, portanto, em eventos como esse, é revigorante, já que traz a sensação de urgência para adoção de ações que tornem evidente a desigualdade de gênero dentro do MP, e que promovam o fim das situações de injustiça”.
Para concluir, Mariana relata quais medidas devem ser tomadas a partir dos resultados da Conferência: “Na minha opinião, os próximos passos na busca da igualdade de gênero no MPPR são promover e fortalecer a união entre as mulheres e as reflexões sobre a carreira. Superar a falsa sensação de que a menor representatividade de mulheres em funções estratégicas do MP seja por culpa das mulheres. E a partir daí identificar as causas que nos afastam de tais funções, para promover ações que permitam sua superação”.
