As associadas Ticiane Louise Santana Pereira, promotora de Justiça; Susana Broglia Feitosa de Lacerda, promotora de Justiça; Roberta Franco Massa, promotora de Justiça; Mariana Dias Mariano, promotora de Justiça; e Mariana Seifert Bazzo, promotora de Justiça, enviaram teses para concorrer ao 8° Congresso Virtual do Ministério Público. As três primeiras teses mais votadas receberão uma premiação, de acordo com cada categoria.
Foram enviadas 06 Teses, e dessas, 02 foram de autoria de associadas do Paraná. Confira abaixo as teses enviadas para o Congresso Virtual.
Saiba mais no site: www.congressovirtualnacionalmp.org.br
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TESE |
AUTOR (ES) |
CARGO |
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01) |
A VALIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ESTUDO DE CASO EM ALTAMIRA/PA, O MUNICÍPIO MAIS VIOLENTO DO PAÍS |
Mauro Guilherme Messias dos Santos |
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), titular da 2ª entrância com atuação exclusiva na área criminal |
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02) |
DA INCONSTITUCIONALIDADE DA AUTOCOMPOSIÇÃO DE ILÍCITOS MORAIS ADMINISTRATIVOS |
Daniel Balan Zappia |
Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso |
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03) |
DESAFIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO INSTITUCIONAL |
Mariana Seifert Bazzo |
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná |
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Caroline Maciel |
Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte |
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Maria Gabriela Prado Manssur Trabulsi |
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo |
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04) |
MORTES VIOLENTAS DE MULHERES: DESAFIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE AO CRIME DE FEMINICÍDIO |
Mariana Dias Mariano |
Promotora de Justiça do Ministério Público Estado Paraná |
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Mariana Seifert Bazzo |
Promotora de Justiça do Ministério Público Estado Paraná |
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Roberta Franco Massa |
Promotora de Justiça do Ministério Público Estado Paraná |
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Susana Broglia Feitosa de Lacerda |
Promotora de Justiça do Ministério Público Estado Paraná |
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Ticiane Louise Santana Pereira |
Promotora de Justiça do Ministério Público Estado Paraná |
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05) |
O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO REGIME DEMOCRÁTICO. O COMBATE À DESINFORMAÇÃO POLÍTICA. UM DESAFIO QUE AINDA SE DESCORTINA |
Kleber Couto Pinto |
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
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06) |
OS DESAFIOS DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO BRASIL E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL NA AMÉRICA LATINA A PARTIR DA DÉCADA DE 90 |
André Luis Alves de Melo |
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |