A associada Priscila da Mata Cavalcante, Promotora de Justiça, atualmente lotada no Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo - GAEMA, em Paranaguá, é a homenageada no mês de dezembro de 2018, em especial pela sua dinâmica atuação na área ambiental.
Priscila nasceu em Santos/SP, em janeiro de 1978, mas passou sua infância e adolescência na costa de Salvador, Bahia. Formou-se em Direito, pela Universidade de São Paulo - USP (1996-2001). Fez mestrado, em Direito Público, na Universidade Federal da Bahia – UFBA (2006-2008), e Pós-graduação (MBA), em Gerenciamento de Projetos, pelo ISAE/FGV (2015/2017).(¹)
Ingressou no Ministério Público do Paraná, em dezembro de 2009, e atuou nas comarcas de Paranaguá, Ibiporã, Iretama e Laranjeiras do Sul. Em 2013, voltou para a Comarca de Paranaguá, na qual permanece até hoje. A promotora enalteceu a acolhida em duas comarcas: “Iretama (colmeia, em tupi-guarani) e Laranjeiras do Sul são cidades preciosas, com lindas cachoeiras e um povo acolhedor”.
Priscila comentou sobre os motivos que a fizeram escolher o Ministério Público: “Por ser uma carreira, na qual a independência funcional, contemplada na constituição, permite o exercício do poder investigatório e persecutório, com isenção e responsabilidade, e por ser uma instituição na qual haveria espaço dialético e discursivo, na efetivação da cidadania, como direito a ter direitos”. Continuou: “A palavra Ministério (Público) tem a mesma raiz que "Ministro", que vem do Latim "Minister", que significa "sacerdote" e "servo". Trabalhar no Ministério Público significa "servir" a sociedade e buscar a concretização da justiça”.
A associada tem diversos artigos publicados (²), apresentou três teses em Encontros Estaduais e Congressos Nacionais (³), integrou bancas na UFPR e IFPR (2016-2018) e foi finalista no Concurso Melhor Arrazoado, da APMP e FEMPAR, edição 2016 e 2018. Atuou, também, como professora convidada no Curso de Pós-Graduação, em Análise Ambiental, da Universidade Federal do Paraná (2016-2018).
Para finalizar o ano de 2018, ganhou o 3º Lugar no Concurso “Prata da Casa”, do Ministério Público do Paraná, com o Projeto “Licenciamento Ambiental Integrado – PROLIN”. A conquista se deu pelo trabalho conjunto com a geógrafa Maurielle Felix da Silva. O concurso destacou os três melhores projetos relacionados à missão, aos valores e aos objetivos estratégicos do MPPR. Com o slogan “Planejar é Preciso”, foi lançado para estimular ações inovadoras, incentivando e disseminando práticas que promovam a modernização, a celeridade e a eficiência institucionais.
A agente ministerial também integrou a equipe da Operação Colônia (4), deflagrada pela Polícia Federal e Polícia Militar Estadual, em três estados (PR, SP e SC), acerca dos crimes de quadrilha e desvios de carga no Porto de Paranaguá/PR, no ano de 2010, e da Operação Superagui (5), com atuação da Polícia Federal e do GAECO, que investiga os crimes de quadrilha, fraudes em licenciamento ambiental e corrupção, na cidade portuária de Paranaguá.
Em 2014, foi convidada para atuar como Coordenadora Regional da Bacia Litorânea, no Projeto Estratégico Rede Ambiental e, posteriormente, nos Grupos de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, GAEMA/Paranaguá, onde participa dos Grupos de Trabalho em Gerenciamento Costeiro, Qualidade do Ar e Indígenas. Confira abaixo as atividades que a associada desempenha junto ao GAEMA (6).
A associada relatou o que a empolga na área ambiental: “Os desafios da área ambiental são como as ondas do mar, imensos e imprevisíveis; mas as ondas também trazem a beleza cênica da natureza e levam embora a tristeza. O vai e vem das marés, os picos (Serra do Mar) e os vales (Planície Litorânea) nos fazem recomeçar todos os dias, com a esperança de que, no horizonte, possamos encontrar a justiça”.
Ademais, acompanha, junto com a Academia e a sociedade civil, o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Litoral do Paraná e o Plano da Bacia Hidrográfica Litorânea. Na Unidade Regional, atua com os seis promotores ambientais do Litoral do Paraná, especialmente em casos de fraudes em licenciamento ambiental, desmatamentos e empreendimentos de impacto ambiental regional. Trabalha, junto ao CAEX/NI, no Projeto de Licenciamento Ambiental Integrado (PROLIN) que visa organizar um Banco de Dados Geográficos e um Sistema Inteligente de Gestão de Informações.
A associada é voluntária da ONG HOPE WORLDWIDE BRASIL, na qual já participou de projetos no Brasil (Paraisópolis), Oklahoma e Haiti (Saiba mais sobre a ONG aqui).
Priscila por ela mesma
Curiosa.
Um local
O Litoral, seu intercâmbio cultural, desafio territorial e concepção de tempo e espaço próprios.
Hobbies
Ballet, Yoga e Passeios na Natureza.
Uma frase
"O meu mandamento é este: amem-se uns aos outros como eu os amei. Ninguém tem maior amor do que aquele que dá a sua vida pelos seus amigos. Vocês serão meus amigos, se fizerem o que eu lhes ordeno. Já não os chamo servos, porque o servo não sabe o que o seu senhor faz. Em vez disso, eu os tenho chamado amigos, porque tudo o que ouvi de meu Pai eu lhes tornei conhecido." João 15: 12-15
Parabenizamos a promotora de Justiça Priscila da Mata Cavalcante, pela diligente atuação frente às questões ambientais do litoral de nosso Estado.
Ouça aqui a entrevista concedida pela associada em fevereiro deste ano (2018) para o programa "MP no Rádio”, do MPPR, com o tema: Preservação ambiental no litoral paranaense.
(¹) Na Universidade, atuou como monitora de Introdução ao Estudo do Direito e bolsista do CNPq (2000-2001), com o tema “As Políticas de Ajuste Estrutural das Instituições de Bretton Woods (FMI e Banco Mundial) e os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais”, trabalho apresentado no Congresso de Iniciação Científica da USP, em 2001. Em 1997, participou como Assistente Adjunta da Comissão Central do Seminário Internacional – ”Ciência, Cientistas e a Tolerância” – Unidade da Tolerância da UNESCO. Em 1998, realizou intercâmbio na Seton Hall University, na qual estudou “Legal Foundations of Business, Ethics & International Affairs e Criminal Justice System in Modern America ”.
(²) Publicou os artigos em parceria: “O mal estar metodológico – de Descartes a Gadamer: reflexões acerca do processo compreensivo nas ciências humanas e seus reflexos no direito”, no Livro “Metodologia da Pesquisa em Direito - Volume 1” (2010); o artigo “Tolerância na Perspectiva Cristã: a condição humana e a construção da tolerância em uma sociedade plural”, no Livro “Direito e Cristianismo. Temas Atuais e Polêmicos” (2014) e o artigo “Desenvolvimento e a Felicidade Nacional Bruta”, no Livro “Litoral do Paraná: Território e Perspectivas Volume I. 2016” (2016), da UFPR. Publicou ainda o artigo “Desenvolvimento Sustentável no Estado de Direito Ambiental”, na Revista de Administração Contabilidade e Economia da FUNDACE. Edição Especial: Governança e Sustentabilidade (2016) e o artigo "Curbing Corruption in Brazilian Environmental Governance: A Collective Action and Problem-Solving Approach", no Livro “CSR, Sustainability, Ethics & Governance, Christopher Stehr et al. (Eds): Corporate Social Responsibility in Brazil”, na Alemanha (2018).
(³) Participou dos Encontros Estaduais (2013, 2015 e 2017) e Congressos Nacionais (2015 e 2017) com as teses: “A ponte e a porta: reflexões sobre a violência sexual infanto-juvenil, a articulação da rede de proteção à infância e o papel do Ministério Público”; “Reflexões sobre os Princípios do Equador, a Responsabilidade Ambiental das Instituições Financeiras e a Caixa de Pandora dos Danos Ambientais” e “Smart Cities PMO”.
(4) Mandados de Prisão: 121; Prisão: 59 Pessoas; Mandados de Busca e Apreensão: 98, em Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Policiais: 320 agentes. Foi realizada interceptação telefônica e quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados. Apurou-se o desvio, pelas quadrilhas, de 2 mil toneladas de cargas de grãos, fertilizantes e óleo.
(5) Busca e Apreensão de 13 Alvos. Apreensão de R$ 649.550,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). A operação teve 227 bens apreendidos, 01 ação de improbidade administrativa (n° 0014658-82.2018.8.16.0129) e 02 ações penais (Ação Penal nº 14.650-04.2018.16.8.0129-Corrupção e Ação Penal n.º 4972-71.2015-Fraude Ambiental).
(6) A adoção de medidas legais, extrajudiciais e judiciais, na área do meio ambiente, habitação e urbanismo na regional, em cooperação com as demais Promotorias de Justiça;
- A elaboração do Plano de Ação Regional, com as áreas prioritárias;
- A atuação em questões de planejamento e danos regionais;
- A promoção da integração do governo, da academia e da sociedade, na proteção ambiental, urbanística e habitacional;
- A elaboração de sugestões de normatização, sistematização e padronização dos procedimentos técnicos e operacionais relativos à coordenação regional
- A proposição da celebração de convênios ou termos de cooperação técnica com entidades e instituições públicas ou privadas;
- A realização de investigações criminais e cíveis, com a adoção de medidas extra e judiciais.