A associada destaque deste mês de março é Isabel Cláudia Guerreiro, Procuradora de Justiça Aposentada, que atuou diligentemente por mais de 30 anos no Ministério Público do Paraná.

Isabel é natural de Cascavel, no Paraná. Suas origens são de família simples e numerosa. Estudou a educação primária toda em escolas e colégios públicos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 1986, e desde o início da faculdade, trabalhou ou estagiou para não comprometer o orçamento familiar e para também ter sua própria fonte de renda. Tem Especialização em Direito Administrativo, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A associada comentou que o Direito foi uma escolha natural, por conta de seus estilos e gostos, mas que a paixão pela área surgiu ao ingressar nas cadeiras da Universidade. “O Direito entrou naturalmente na minha vida por minha inclinação na área de humanas, o gosto pela leitura e escrita, e o interesse em questões sociais e políticas”, afirmou. Continuou, “a paixão veio com o ingresso na faculdade, ao conhecer a organização e funcionamento normativo da sociedade, com melhor compreensão das relações humanas”. 

Face os estágios realizados em escritórios de advocacia, que permitiram Isabel conhecer a rotina dos advogados e a forma de trabalho, a associada percebeu seu interesse pela área pública.  Assim, prestou concurso para a Justiça Federal e lá exerceu suas funções por 04 anos, assessorando juízes. Foi nesse momento, tendo um contato maior com o sistema de justiça, que descobriu sua vocação ao Parquet. 

Isabel ingressou no Ministério Público do Paraná (MPPR) em 13 de setembro de 1989. Atuou nas comarcas de Colombo, Jaguariaíva, Capanema, Ivaiporã, Irati, Foz do Iguaçu e Curitiba. Quando questionada sobre a comarca que mais a marcou, a Procuradora falou que não há uma em especial, uma vez que ficou pouco tempo longe de Curitiba, aonde exerceu a maior parte de sua carreira no Ministério Público de primeiro grau (atuou na Promotoria de Crimes Cometidos por Prefeitos, Promotorias das Varas da Fazenda Pública, Falência e Concordatas, e Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público). Contudo, rememorou que o conjunto das Comarcas do interior (Jaguariaíva, Capanema, Ivaiporã e Irati) foram marcantes, pois estava mais próxima da comunidade, com uma identificação e representação institucional de maior alcance e visibilidade para os moradores das cidades daquelas regiões. “Nas Comarcas menores minha atuação teve maior impacto e responsabilidade porque abrangia todas as atribuições, ou quando muito, na Comarca de Ivaiporã era dividida com outro colega”, acrescentou. 

Em 18 de março de 2011, foi empossada Procuradora de Justiça do MPPR. Contudo, Isabel já tinha atuado no segundo grau anteriormente a essa promoção, quando exerceu, em 2006, o cargo extinto de Promotora de Justiça Substituta em Segundo Grau.

Sobre a atuação como Procuradora de Justiça, a nossa homenageada também falou à APMP sobre os desafios dessa nova função. “O segundo grau importa em um afastamento do contato direto com o público e da participação mais ativa no julgamento pela intervenção na fase de instrução. Por este motivo, adiei por algum tempo a minha ida ao segundo grau, e estando lá busquei realizar uma atuação mais ativa através da interação com o primeiro grau e com os Centros de Apoio, e especialmente, a proatividade na participação dos julgamentos do Tribunal de Justiça por meio da defesa da posição do Ministério Público junto aos Relatores, com a entrega de memoriais e sustentação oral”, ressaltou. 

Com as mudanças advindas da pandemia, a associada precisou também se adaptar ao trabalho remoto. Para Isabel, em relação ao segundo grau, o trabalho à distância foi um facilitador e propiciou a melhoria na produtividade pela possibilidade de ganho de tempo pela desnecessidade de deslocamento. Outro fator considerado positivo pela associada foi a facilidade de acompanhamento de eventos institucionais pela internet.

Para a Procuradora de Justiça, foi um grande privilégio atuar na área de direitos transindividuais, principalmente pelo resultado de maior alcance na defesa dos interesses sociais. Sobre essa atuação a associada contou: “Durante o meu trabalho enfrentei dificuldades na área ambiental, apesar da sua relevância e importância, infelizmente ocorre a ausência de compreensão da necessidade de proteção e defesa do meio ambiente pelo Judiciário. Os reflexos dos danos ambientais nem sempre são imediatos e mensuráveis de plano, sendo comum decisões contrárias as pretensões deduzidas em ações civis públicas. Em razão disto, muitas vezes houve a necessidade de uma intervenção mais firme nos recursos ambientais, inclusive, com o acompanhamento do julgamento e interlocução do Setor de Recursos para interposição de recursos para os Tribunais Superiores. Entendo que o futuro da preponderância da atuação do Ministério Público no cível esteja nas medidas e ações civis públicas, para a  consecução dos direitos e garantias assegurados na Constituição Federal de 1988.”

Isabel têm em seu currículo três décadas de trajetória no Ministério Público Araucariano e viu, ao passar dos anos, mudar a participação da mulher na Instituição. Quando ingressou, ainda em 1989, o MPPR era majoritariamente constituído por homens e nenhuma mulher ocupava cargo na Administração Superior, conforme relembrou Isabel. “Com o tempo o número de Promotoras e Procuradoras de Justiça aumentou significativamente, passando as mulheres a terem maior visibilidade na sociedade como representantes do Ministério Público. Houve uma melhora substancial nas relações entre os membros, pelo maior equilíbrio na composição de gênero”, comentou. 

Ainda nesta esfera, Guerreiro afirmou também que houve aprimoramento no exercício das funções pela melhor compreensão das questões do universo feminino, na solução de conflitos em que se dá a intervenção do Ministério Público e nas próprias questões internas administrativas. A associada salientou, no entanto, que “na Administração Superior embora haja maior participação de mulheres, ainda é tímida e tem muito espaço para ser incrementada”.

A Procuradora de Justiça também exerceu outras atribuições ao longo de sua carreira, como a de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Fundações e do Terceiro Setor, durante 05 anos, e a de Conselheira Superior do Ministério Público, quando recebeu voto de louvor pelo trabalho desenvolvido perante o referido Conselho. 

Em fevereiro de 2021, a associada tomou uma importante decisão em sua vida: a aposentadoria. Isabel explicou que essa decisão foi desejada e planejada, uma vez que em sua percepção pessoal havia chego o momento de encerrar esta fase da vida. “Uma fase de vida repleta de satisfação e amor ao trabalho, repleta de bons momentos, em que vivenciei importantes transformações no Ministério Público. Senti uma enorme emoção na despedida e a certeza do dever cumprido”, mencionou comovida. 

Agora, a Procuradora de Justiça Aposentada está com uma nova perspectiva para o além profissão e confidenciou à APMP suas expectativas para esse novo tempo em sua história.  “Dedicar mais tempo aos meus interesses e atividades pessoais. Aprender novos conhecimentos, com a possibilidade de um mundo a se descortinar”, finalizou.

Isabel por ela mesma
Uma mulher idealista, curiosa, disciplinada e ansiosa. 

Local
Praia deserta e ensolarada no Nordeste.

Hobbies
Leitura, atividades físicas, cozinhar e viajar.

Frase
Tudo vale a pena quando a alma não é pequena.

Parabenizamos a Procuradora de Justiça Isabel Cláudia Guerreiro pelo cumprimento fiel da missão constitucional de defender os interesses sociais e individuais indisponíveis, atuando sempre com comprometimento, zelo e primor, sendo uma efetiva guardiã dos direitos difusos e coletivos. 

Posse Procuradora de Justiça

Fotos com integrantes e amigos do Ministério Público

Fotos: Acervo Pessoal e MPPR.

Com informações: REConto - Memorial do MPPR.