A associada destaque deste mês de outubro é a Promotora de Justiça da Comarca de Londrina, Susana Broglia Feitosa de Lacerda, com notória atuação na 24ª Promotoria de Justiça de Londrina/PR, com atribuições nas áreas da Saúde Pública, da Habitação e Urbanismo e dos Direitos Humanos.
Susana é natural de Santo André, São Paulo. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e tem Especialização em Direito e Processo Penal, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Atualmente, Susana está iniciando os estudos como aluna especial do Mestrado em Sociologia e Psicologia, na UEL.
A homenageada comentou que sempre se identificou com a área de humanas e que esse foi o principal motivo que a fez decidir pelo curso de Direito mesmo sem que tivesse a certeza da escolha do curso, na época.
Em maio de 1996, ingressou no Ministério Público do Paraná (MPPR) como Promotora de Justiça Substituta. Nesse cargo, atuou nas comarcas de Umuarama, Barracão e Marilândia do Sul. Na sequência foi promovida e trabalhou também nas comarcas de Guaíra, Foz do Iguaçu e Londrina. Como Promotora de Justiça de Entrância Final, atuou durante 06 anos na Promotoria de Justiça, com atribuições perante o Tribunal do Júri de Londrina, tendo atuado em mais de 170 julgamentos. Ainda, por 10 anos, esteve à frente da Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres, Crianças e Adolescentes também em Londrina.
Susana confidenciou à Diretoria de Mulheres da APMP uma das suas principais características e como isso a motivou para entrar no Ministério Público: “Minha característica principal é ser proativa e acredito que isto é essencial em uma Promotora de Justiça”. Acrescentou, rememorando suas lembranças da época de ingresso na carreira, “Além disso, acreditei que fosse a instituição que poderia realizar a justiça de maneira mais efetiva”.
Em sua trajetória institucional, há duas comarcas que a marcaram: Foz do Iguaçu, pois fez amigos queridos, e Londrina, sua comarca do coração.
Por sua atuação na Promotoria de Justiça da 6ª Vara Criminal de Londrina, Susana de Lacerda ganhou o Título de Cidadã Honorária de Londrina, em 2014. A honraria foi concedida pela Câmara de Vereadores e pela Prefeitura daquele Município em reconhecimento aos serviços prestados pela Promotora à comunidade londrinense na promoção da justiça, principalmente no enfrentamento à Violência Doméstica contra Mulheres, Crianças e Adolescentes.
Mais recentemente, em razão da pandemia do novo coronavírus Sars-Cov-2 e por estar atuando nas áreas da Saúde Pública, dos Direitos Humanos e da Habitação e Urbanismo, a associada está na linha de frente das ações de combate à COVID-19 em Londrina. Susana e sua equipe da 24ª Promotoria de Londrina, pela própria natureza da área de atuação, durante todo esse período, permaneceram trabalhando presencialmente, adotando todas as medidas sanitárias para prevenção do contágio do coronavírus. A associada comentou que isso só foi possível pois contou e conta com o apoio incondicional da sua equipe da promotoria, afinal, “nenhum trabalho se faz sozinho”, destacou. Leia mais sobre a atuação da associada aqui.
A Promotora de Justiça também confidenciou seus sentimentos sobre sua atuação durante a pandemia, que seguindo o posicionamento institucional, sempre manteve-se pela defesa da vida: “Na Saúde, Direitos Humanos e Habitação e Urbanismo, jamais imaginei que enfrentaria a revolta das pessoas por adotar um posicionamento institucional e pela defesa da vida. Jamais imaginei que tendo trabalhado 10 anos com Violência contra a Mulher, sofreria misoginia na própria pele, trabalhando na área da Saúde Pública. Jamais imaginei que pessoas que eu jamais conhecia ou tinha qualquer grau de relacionamento íntimo fossem se levantar e defender a minha atuação. Trabalhar na Saúde e nos Direitos Humanos é extremamente enriquecedor e a experiência que eu tive durante a minha carreira, em especial trabalhando com Violência contra a Mulher e contra criança, me moldou para que eu tivesse força e determinação para enfrentar as dificuldades deste momento. Remar contra a corrente não é fácil. Aqueles que fazem uma opção que foge à convenção, que não é heterossexual, que não concordam com a maioria, que não tem a pele branca e os olhos azuis como os meus, enfrentam coisas que eu posso saber que enfrentam, mas não vou vivê-las. Então, completando 50 anos, me sinto mais forte, mais madura e pronta para descobrir o meu lugar de fala e arregaçar as mangas para trabalhar nesta Promotoria. Felizmente, amigos e amigas de verdade também estiveram do meu lado nos momentos difíceis. Tudo isso nos faz ficar em pé e seguir em frente”.
Para Susana, o mundo pós-pandemia exigirá muito do Ministério Público. Na visão da Promotora de Justiça, a sociedade como um todo foi fortemente impactada, mas em especial a área da saúde e da saúde mental. Na esfera da saúde mental, explicou que essa área já não era cuidada antes e chegará a índices nunca vistos. Destacou o aumento da pobreza, da discriminação e da intolerância. Ressaltou também “Há muito a se fazer também na área do Urbanismo. Tenho aprendido muito com os ciclistas, que possuem outra visão das cidades. Enfim, pós-pandemia teremos muito trabalho”.
Com 24 anos de Ministério Público e um dia após ter completado 50 anos de vida, agora no mês de setembro de 2020, Feitosa recebeu uma Medalha de Mérito do 5º Batalhão da Polícia Militar do Paraná (5º BPM) pelos serviços prestados na área Batalhão. A honraria foi entregue pelo Comandante do Batalhão, Major Villa, durante a solenidade de aniversário do 5º BPM. A homenageada asseverou que, passada a pandemia, irá cobrar investimentos do Estado à saúde mental dos Policiais Militares, às melhores condições de trabalho e à capacitação do efetivo. “Como em qualquer profissão, quanto melhor a formação, melhor a prestação de serviço à comunidade”, declarou.
Na área da violência contra a mulher, a associada participou da implementação do Projeto “Além do Horizonte”, que são grupos reflexivos e responsabilizantes direcionados a autores de violência doméstica e familiar que se encontram em cumprimento de medidas protetivas de urgência, enquanto respondem a ação penal. No Projeto, cada Grupo Restaurativo é composto por 10 a 12 participantes que frequentam 1 encontro semanal ao longo do mês, totalizando 4 a 5 encontros mensais. A associada informou que, em curto prazo, o projeto contribuiu com o aumento abrupto de atendimento especializado voltado ao acusado de cometer violência. Já a médio e longo prazo, acarretará na provável diminuição da reincidência destes agressores em comportamentos violentos envolvendo vítimas e, consequentemente, na diminuição de processos na 6ª Vara Criminal de Londrina (com atribuições no combate à violência doméstico-familiar contra a mulher), tendo em vista que o processo reflexivo, educativo e de responsabilização, tem potencial para contribuir efetivamente na maneira do sujeito se comportar. Saiba mais sobre o projeto aqui.
Ademais, Susana Broglia participou de dezenas de seminários, congressos e eventos (1), como participante, tesista e palestrante, debatendo sobre igualdade de gênero, Lei Maria da Penha, a atuação do Ministério Público no combate aos crimes contra a mulher, entre outros temas.
No ano de 2019, foi premiada com o 2º lugar de melhor tese no 8º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, juntamente com as Promotoras de Justiça Mariana Dias Mariano, Mariana Seifert Bazzo, Roberta Franco Massa e Ticiane Louise Santana Pereira. O título do trabalho era “MORTES VIOLENTAS DE MULHERES: DESAFIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE AO CRIME DE FEMINICÍDIO”.
A associada foi secretária na gestão anterior e atualmente é Vice-Coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) - Gestão 2019/2020 (leia mais aqui).
Susana por ela mesma
Determinada, otimista, ainda que pareça que tudo vai dar errado, insisto em dispor de todas as minhas energias acreditando que aquilo que se almeja será alcançado. Acredito na unidade e nas ações conjuntas por integrantes do Ministério Público. A aparência, às vezes, por vezes austera, esconde um coração sensível.
Local
Praia, qualquer uma limpa e sem aglomeração.
Hobbies
Cinema e séries.
Frase
"Você tem que agir como se fosse possível transformar radicalmente o mundo. E você tem que fazer isso o tempo todo". Angela Davis
Parabenizamos a Promotora de Justiça Susana Broglia Feitosa de Lacerda, pela impecável atuação durante esta pandemia na área da Saúde Pública, da Saúde do Trabalhador, da Habitação e Urbanismo e dos Direitos Humanos e por toda sua trajetória institucional marcada pela técnica jurídica, com destaque inegável no combate à Violência contra a Mulher, contra a Criança e o Adolescente na Comarca de Londrina.
Fotos: Acervo Pessoal e MPPR
(1) Participação eventos, congressos, seminários
1. Capacitação dos profissionais da Rede de Combate à Violência e Abuso Sexual do Município de Londrina. 2019. (Outra).
2. Congresso Estadual do MPPR - Cenários futuros e estratégias de atuação. 2019. (Congresso).
3. III Seminário Nacional Política Pública de Saúde no Brasil - SUS: contextualização, cenários de crise e possibilidades de atuação do Ministério Público. 2019. (Seminário).
4. Abandono Afetivo e o Dever de Cuidado - diálogo entre a psicologia e o direito. 2018. (Exposição).
5. Escuta de Criança e Adolescente e a Prova em Processo de Família, Infância e Criminal. 2018. (Outra).
6. Facetas da violência de gênero contra a mulher. Mediadora do Seminário Facetas da violência de gênero contra a mulher. 2018. (Seminário).
7. II Seminário Internacional Brasil-União Europeia. 2018. (Seminário).
8. Seminário Internacional Brasil-União Europeia no Enfrentamento à Violência Doméstica. 2018. (Seminário).
9. VIII Encontro Nacional do Ministério Público para Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar. 2017. (Congresso).
10. Violência Doméstica e Feminicídio. 2015. (Outra).
11. Congresso Estadual do Ministério Público: Corrupção e sua persecução. 2014. (Congresso).
12. I Simpósio - Direito de Criança: Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente no Paraná 0 - Capacitação de Profissionais e Bolsista". Mesa Redonda - Vulnerabilidade Infanto Juvenil e o Adolescente. 2013. (Outra).
13. Seminário Estadual do Ministério Público - a construção de uma identidade. 2013. (Seminário).
14. III Encontro Nacional do Ministério Público - Lei Maria da penha e importância de atuação interdisciplinar. 2012. (Congresso).