A Mulher Destaque do mês de Julho de 2018 é a associada Leandra Flores, combativa promotora de Justiça que atua na comarca de Guarapuava, como coordenadora do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (GEPATRIA). Atualmente, também é coordenadora do Grupo de Estudos Paulo Rubens Madureira, de Guarapuava.
Leandra nasceu em Laranjeiras do Sul, em janeiro de 1980. Cursou Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e é especialista em Direito Público pela UnP - Universidade Potiguar.
Ingressou no Ministério Público do Paraná em 2008 e atuou como promotora substituta nas Comarca de Marechal Cândido Rondon. Na inicial, passou pelas comarcas de Campina da Lagoa e São Jerônimo da Serra e, na intermediária, atuou em Quedas do Iguaçu. Em dezembro de 2012, assumiu na Comarca de Guarapuava e, em fevereiro de 2013, começou a atuar no Patrimônio Público, área de seu interesse.
Leandra afirmou que sempre gostou muito da área do Patrimônio Público, interesse adquirido ainda no estado de Santa Catarina, quando estagiou e foi assessora no MPSC nesta área. A associada relatou que optou pela carreira de promotora de Justiça justamente por este interesse.
A promotora foi convidada em dezembro 2015 a coordenar o GEPATRIA de Guarapuava e prontamente aceitou, pois sempre sonhou com a atuação regionalizada das promotorias de Patrimônio Público, para a solução dos problemas de forma padronizada. Com a coordenação viu “o sonho tornando-se realidade”.
Para Leandra, estar à frente do Grupo de Guarapuava proporciona duas grandes realizações: atuar em investigações complexas e prevenir atos que provoquem prejuízos de bens públicos. Em relação às grandes investigações, a associada afirmou que considera interessante a complexidade das análises e os desafios que surgem antes e depois da deflagração das “operações”, que acabam tendo grande atenção da mídia. Já a atuação preventiva, que é menos divulgada mas que ela mais gosta, os problemas detectados tendem a ser revolvidos com a conversa com gestores e vereadores, com o intuito de contribuir para que a gestão pública ocorra de maneira séria e eficiente e atenda aos direitos fundamentais dos cidadãos. Nessa atuação preventiva, segundo a promotora, é possível ver um resultado mais imediato, diferente dos casos complexos, em que as ações ajuizadas enfrentam trâmites legais infindáveis até o desfecho final pelo Judiciário, que não raras vezes é o reconhecimento da prescrição.
Sobre a presença de mulheres atuando no Patrimônio Público, a associada afirmou que ainda é uma área que predominam homens: “somos poucas mulheres promotoras na área e ainda menos mulheres prefeitas, vereadoras, ou mesmo advogadas nesta seara”. Leandra contou que quando conseguiu atuar nesta especialidade de forma exclusiva, observou alguma surpresa e resistência e, até, alguma desconfiança de gestores, advogados e inclusive colegas, mas que isso foi sendo superado conforme o trabalho foi sendo conhecido. “Acho que, se essas dificuldades hoje não são mais tão presentes no meu cotidiano, foi porque eu nunca neguei, mas sim explorei minha feminilidade no cargo. Acredito que isso auxiliou que eu ganhasse credibilidade paulatinamente. Vejo que outras colegas que fizeram a mesma opção, há mais ou menos tempo que eu, passam pelo mesmo processo, mas não há como negar que viemos para dividir esse espaço com os homens e que o interesse público ganha muito com isso”, afirmou.
Entre as operações que atuou, sempre ao lado de outros(as) colegas, podemos destacar a Pacman, que investiga corrupção na Receita Estadual em Laranjeiras do Sul; a Fantasma II, que apurou que os vereadores e seus assessores da Câmara de Guarapuava praticavam ações ilegais de assistencialismo, realizadas com o objetivo de angariar votos, com auxílio de alguns servidores ligados ao Poder Executivo Municipal; e a mais recente delas, a Container, que apura a prática dos crimes de cartel hard core, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e crimes contra o meio ambiente no âmbito de licitações para contratação do serviço de destinação de resíduos sólidos (lixo) realizada em diversos Municípios paranaenses.
Ainda, como coordenadora do GEPATRIA, está atuando na operação Riquixá, investigação conjunta do GAECO e do GEPATRIA de Guarapuava, que apura a existência de organização criminosa no segmento de concessão de transporte coletivo urbano em diversas cidades do país, distribuídas em pelo menos cinco Estados diferentes e no Distrito Federal.
Operação Riquixá (*)
As investigações foram iniciadas em 2013 e indicaram que integrantes de empresa de engenharia especializada em transporte coletivo, advogados e representantes de empresas de ônibus formaram grupo criminoso, que utilizava “laranjas” e formações societárias complexas para ocultar a existência do grupo econômico.
A organização criminosa age pelo menos desde 2009, cooptando agentes públicos para a prática dos crimes. Com a participação dessas pessoas, o grupo obteve meios de remunerar ilicitamente, com dinheiro público, a organização das fraudes concorrenciais, contratando componentes do grupo criminoso para prestar assessorias simuladas ou substituir comissões de licitação.
A primeira fase da operação foi deflagrada em junho de 2016, a segunda, em fevereiro de 2017. Como a investigação partiu de Guarapuava, ainda que envolvam irregularidades praticadas em outras cidades, os processos tramitam na 1ª Vara Criminal de Guarapuava, por decisões do Tribunal de Justiça.
Atuaram também na operação os associados Vitor Hugo Nicastro Honesko, Andreia Cristina Bagatin, Nicole Pilagallo da Silva Mader Gonçalves e William Gil Pinheiro Pinto.
Leandra por ela mesma
“Sou uma aprendiz de malabarista, como a maior parte das mulheres que conciliam família e trabalho. O desafio para mim é tentar não me dividir em todos os papéis que decidi desempenhar, mas sim manter minha autenticidade íntegra em todos eles.”
Hobby
Livros
Parabéns Leandra pela sua aguerrida atuação, que torna o Ministério Público do Paraná mais forte e combativo!
Nota de Rodapé
(*) Confira até o momento os resultados na esfera Criminal e Cível da Operação Riquixá:
CRIMINAL
* Número de ações penais: cinco
- CASO GUARAPUAVA
Autos: 0010092-64.2016.8.16.0031 (ação penal originária n.º 1746635-4/00)
Fatos denunciados: cinco
Réus: 26 (entre agentes públicos, advogados, engenheiros e empresários do ramo do transporte coletivo)
- ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (núcleo técnico)
Autos: 0004080-97.2017.8.16.0031
Réus: 10 (entre advogados, administrador e profissionais ligados a engenharia de transporte)
- CASO PARANAGUÁ
Autos: 0014672-06.2017.8.16.0031
Réus: 13 (entre agentes públicos, advogados, engenheiros e empresários do ramo do transporte coletivo)
- CASO APUCARANA
Autos: 0016768-91.2017.8.16.0031
Réus: nove (entre agentes públicos, advogados, engenheiros e empresários do ramo do transporte coletivo)
- CASO CURITIBA
Autos: 11439-64.2018.8.16.0031
Réus: 14 (entre agentes públicos, advogados, profissionais ligados a engenharia de transporte, empresários do ramo do transporte coletivo)
* Acordo de colaboração premiada: um
* Número de mandados de prisão: seis
* Número de mandados de busca e apreensão: 67
* Número de mandados de condução coercitiva: 39
* Valores bloqueados: R$ 289.230.000,00
CÍVEL
* Número de ações por ato de improbidade administrativa: quatro
- GUARAPUAVA
Autos: 0011202-06.2013.8.16.0031 (1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Guarapuava)
Réus: 36 (entre agentes públicos, advogados, engenheiros, empresários do ramo do transporte coletivo, empresas do ramo do transporte coletivo, escritórios de advocacia e empresas de engenharia de transporte)
Valor da ação: R$ 194.656.913,02
- GUARAPUAVA II
Autos: 0011205-58.2013.8.16.0031 (1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Guarapuava)
Réus: 12 (entre agentes públicos, empresários do ramo do transporte coletivo e empresa do ramo do transporte coletivo)
Valor da ação: R$ 150.000.000,00
* Tramitação conjunta com a ação 0011202-06.2013.8.16.0031
- GUARAPUAVA III
Autos: 0011197-81.2013.8.16.0031 (1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Guarapuava)
Réus: dois (Município de Guarapuava e empresa do ramo de transporte coletivo)
Valor da ação: R$ 150.000.000,00
*Tramitação conjunta com a ação 0011202-06.2013.8.16.0031
- PARANAGUÁ
Autos: 11814-96.2017.8.16.0129 (Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paranaguá)
Réus: 21 (Município de Paranaguá, empresa do ramo de transporte coletivo, agentes públicos, empresários do ramo do transporte coletivo e empresas do ramo do transporte coletivo)
Valor da ação: R$ 193.500.000,00
Curiosidade – Nome da Operação
O nome da operação foi colocado como Riquixá, uma vez que Riquixá é um meio de transporte de tração humana em que uma pessoa puxa uma carroça de duas rodas onde se acomodam mais uma ou duas pessoas. É o transporte público chinês, em que o pobre carrega a elite.