Neste mês, a primeira associada destaque é Ana Carolina Pinto Franceschi, Promotora de Justiça com atuação no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos (CAOPDH).

Ana Carolina nasceu em 14 de fevereiro de 1979, na cidade de Moji Mirim, em São Paulo. É graduada em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), turma de 1997 a 2001. A escolha pelo curso de Direito se deu porque Ana sempre teve um grande interesse pelas matérias relacionadas à área de humanas, além de gostar de ler, de escrever e de defender seus pontos de vista com persuasão. Ademais, o fato do curso proporcionar um amplo rol de profissões sólidas, também motivou a associada pela escolha da área.

Dentro todas essas opções, a decisão pela carreira do Ministério Público Estadual ocorreu já durante a metade do curso de graduação, tão logo iniciou estágio no Ministério Público do Estado de São Paulo, quando se apaixonou pela função e trabalho de Promotor de Justiça. Também estagiou no Ministério Público Federal, mas sua paixão sempre foi pela matéria de atribuição e carreira do Ministério Público Estadual.

Franceschi acredita que a paixão pela profissão de Promotora de Justiça veio em decorrência da própria missão do MP: o do de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.

Depois de 02 anos de muitos estudos, muita dedicação e sempre com muito incentivo e apoio de toda família, inclusive dos irmãos mais velhos, que sempre lhe ajudaram inclusive financeiramente nessa trajetória, foi aprovada no concurso público realizado no ano de 2004.

Após sua posse e ingresso como Promotora de Justiça, em março de 2005, no Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), e tão logo começou a trabalhar, teve certeza que fez a escolha certa. “Há pessoas que parecem ter nascido para determinadas funções, se identificam e se doam com tanta força para aquilo que fazem, que seria difícil imaginá-las em outras profissões. Esse é o meu caso. Sou encantada, sinto gratidão e tenho muito orgulho do cargo de Promotora de justiça que exerço”, afirmou Ana Carolina.

No MPPR, atuou como Promotora Substituta por aproximadamente 03 anos e meio, passando por doze (12) Comarcas. Como Titular, atuou nas Comarcas de Entrância Inicial de Campina da Lagoa, de Congonhinhas e de Cerro Azul. Na Entrância Intermediária, atuou em Telêmaco Borba e Rio Branco do Sul. Chegando na Entrância Final em Curitiba, sua Comarca atual, onde já está há 07 anos e 08 meses aproximadamente.

A Promotora de Justiça relembrou com estima das Comarcas que trabalhou e comenta ter um grande apreço por todas. “Sempre me senti acolhida em cada localidade que passei, todas de alguma maneira deixaram marcas especiais”, reconheceu.

Desde outubro de 2018, atua no CAOP das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, onde Coordena o Núcleo da Promoção da Igualdade de Gênero (NUPIGE), o Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua, o Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, bem como os eixos da Política de Assistência Social e da Segurança Alimentar e Nutricional.

Ainda, é Membra-titular da COPEVID - Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar, do Grupo Nacional dos Direitos Humanos, vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), e Integrante do GT Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais da CDDF (Comissão de Direitos Fundamentais) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Sobre sua atuação no CAOP das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, Ana Carolina considera um presente enriquecedor: “Isto porque, ser Promotora de Justiça e ter a oportunidade diária, através da sua função institucional, de auxiliar na garantia da dignidade dos seres humanos mais vulneráveis é por demais gratificante, sendo que cada passo dado, por menor que possa transparecer, na verdade constitui importante avanço para a igualdade, para a justiça e para democracia”.

Diante da pandemia do Coronavírus (SARS-CoV-2), o CAOPDH continua prestando atendimentos, orientações e auxílios, sendo que agora o objetivo primordial é atender as novas e específicas demandas que surgiram, principalmente aquelas referentes às áreas da assistência social e violência contra a mulher. A associada informou que para prestar esse atendimento com eficácia foram elaborados modelos de recomendações administrativas, expedidos ofícios para divulgação de notas técnicas e canais de denúncias, realizadas campanhas e informes institucionais, dentre outras ações (clique aqui e confira mais).

Outra realidade que Ana Carolina expõe é sobre os desafios diários do trabalho home office para mulheres e a mudança nas relações familiares. A Promotora aponta que as estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já demonstravam que, em situação de “normalidade”, antes da necessidade de isolamento social, as mulheres já dedicavam quase o dobro de horas aos afazeres domésticos se comparadas aos homens (grifo da associada), sendo poucos os domicílios no Brasil que têm suas demandas exercidas de forma igualitária por homens e mulheres.

Além disso, a associada comentou que as relações de gênero dentro das famílias brasileiras ainda são muito desiguais e, infelizmente, o cenário atual da pandemia da Covid-19 parece não só reforçar a manutenção dessa desigualdade como até mesmo contribuir para o agravamento dessa situação. Ela afirma que as circunstâncias se agravam especialmente para as milhares de mulheres que possuem alguma ocupação remunerada (e que agora precisam estar em home office), que residem simultaneamente com crianças (que precisam de atenção e cuidados a todo momento, inclusive de auxílios nas aulas e nas tarefas escolares virtuais) e idosos (que integram grupo de risco e também necessitam de cuidados especiais). Continua, “Isso sem falar no trabalho mental e psicológico que esses cuidados envolvem, uma vez que ainda há a preocupação das mulheres com toda essa estrutura doméstica e a autocobrança para encontrarem equilíbrio e êxito nas diferentes esferas da vida (pessoal e profissional)”.

Quanto às relações familiares, para a Promotora, elas também se modificaram, estão mais intensas e a carga está mais pesada para as mulheres em geral, contudo ela assegura “Não se pode deixar de considerar que para muitas famílias esse momento de isolamento social está sendo uma oportunidade única para o fortalecimento dos vínculos entre seus membros, que estão se reinventando e utilizando dos meios digitais para se aproximarem”.

Ana Carolina por ela mesma

Sou uma pessoa simples, vaidosa, comunicativa, divertida, amo estar com minha família e com meus milhares de amigos. Por prezar lealdade, não suporto injustiças e falsidade.

Um local

A cidade do Porto, em Portugal.

Hobbie

Meu hobbie favorito é passear com minha família e amigos.

Uma frase

“Não se pode ser o que não se vê” (“You can´t be what you can´t see”) -da ativista de direitos humanos Marian Wright Edelman - sobre a necessidade da existência de mulheres em todos os espaços de representação da sociedade (representatividade importa).

À Ana Carolina Pinto Franceschi, nosso reconhecimento pela brilhante atuação como Promotora de Justiça, na Defesa dos Direitos Humanos, em especial na luta dos direitos da população mais vulnerável e na busca pela igualdade de gênero. Parabéns!

Fotos: Arquivo Pessoal

Veja abaixo algumas participações da associada em artigos, programas e publicações:

- Artigo – “Covid-19 e os mais vulneráveis: estamos todos no mesmo barco?”

- Artigo – “Dia Internacional da Mulher”

- Matéria – “MPPR alerta sobre importância de denunciar a violência doméstica”

- Live e podcast: Violência doméstica e Covid-19