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NOTA DE REPÚDIO

APMP repudia manifestações misóginas proferidas por desembargador em processo proposto pelo MPPR
4 de July de 2024

A Associação Paranaense do Ministério Público, entidade de classe que congrega promotores e procuradores de Justiça do Estado do Paraná, da ativa e aposentados, por força do disposto no artigo 1º, §2º, I do seu Estatuto Social, vem a público repudiar veementemente as manifestações misóginas proferidas pelo Desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, do Tribunal de Justiça do Paraná, durante sessão de julgamento ocorrida na 12ª Câmara Cível, no dia 03/07, em processo proposto pelo Ministério Público do Paraná por intermédio da Promotoria de Justiça de União da Vitória para a proteção de uma adolescente de 12 anos contra assédio praticado por um professor. A misoginia é inaceitável em qualquer circunstância e especialmente lamentável e revestida de acentuada gravidade quando partindo de autoridades judiciárias, a quem incumbe a proteção dos direitos da sociedade.

É imprescindível que o Poder Judiciário se paute pelos princípios da igualdade, ética e respeito, sendo fundamental o combate a qualquer forma de discriminação, inclusive a discriminação de gênero. Atitudes misóginas não apenas violam os direitos fundamentais das mulheres, mas também minam a credibilidade e a imparcialidade do sistema judicial.

A Associação Paranaense do Ministério Público reafirma seu compromisso com a luta pela igualdade entre homens e mulheres e pela erradicação de práticas discriminatórias, preconceituosas e descontextualizadas que reforçam pré-conceitos e estereótipos de gênero. A violência verbal e simbólica contra as mulheres não pode e não deve ser tolerada.

Pelos valores da justiça e da dignidade pessoa humana, é imperativo que condutas machistas sejam repreendidas e que a igualdade de gênero seja promovida e defendida em todos os âmbitos da sociedade, inclusive nas instituições do Sistema de Justiça. Por isso, a Associação Paranaense do Ministério Publico confia que atitudes reprováveis como a do Desembargador serão prontamente repudiadas e combatidas pelos órgãos de controle do Poder Judiciário, garantindo assim um ambiente judicial justo e respeitoso para todos e todas.

Symara Motter
Presidente da APMP

Fernando da Silva Mattos
1º Vice-Presidente da APMP

Mariana Dias Mariano
Diretora de Mulheres Associadas da APMP

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