A Associação Paranaense do Ministério Público - APMP, entidade representativa de Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Paraná, da ativa, aposentados e pensionistas, vem a público manifestar seu veemente repúdio às declarações proferidas por um vereador da Câmara Municipal de Curitiba, divulgadas pela imprensa, nas quais são dirigidos ataques pessoais e desqualificações à Promotora de Justiça Suzane Maria Carvalho do Prado, associada da APMP, em razão de sua atuação funcional legítima.
As manifestações do referido vereador, ao extrapolarem qualquer limite da crítica institucional e avançarem para ofensas pessoais e questionamentos indevidos sobre a capacidade técnica e o preparo profissional da Promotora de Justiça, configuram tentativa de deslegitimação da atuação do Ministério Público, além de representarem forma inaceitável de intimidação a agente pública no exercício regular de suas atribuições constitucionais.
A APMP esclarece que a Promotora de Justiça Suzane Maria Carvalho do Prado possui trajetória profissional marcada pela ética, responsabilidade, rigor técnico e absoluto compromisso com a defesa da ordem jurídica e do interesse público, atuando sempre de forma independente, fundamentada na lei e nos princípios que regem o Ministério Público. Sua atuação reflete dedicação à defesa da sociedade, à moralidade administrativa e ao fortalecimento das instituições democráticas.
É inadmissível que membros do Ministério Público sejam alvo de ataques pessoais como reação ao cumprimento de seu dever constitucional, especialmente quando tais ataques partem de agentes políticos investigados ou demandados em ações que buscam a proteção do patrimônio público e da probidade administrativa. Questionar a honra, a capacidade ou a legitimidade funcional de Promotores de Justiça constitui agressão direta à instituição e afronta ao Estado Democrático de Direito.
A APMP reafirma que a independência funcional do Ministério Público é garantia da sociedade e não pode ser relativizada por discursos que buscam constranger, desacreditar ou intimidar seus membros. O debate público deve ser pautado pelo respeito, pela responsabilidade e pela observância dos limites éticos, jamais por ataques pessoais ou tentativas de desqualificação profissional.
A Associação continuará adotando todas as medidas institucionais cabíveis para a defesa da Promotora de Justiça Suzane Maria Carvalho do Prado e de seus associados(as), não tolerando qualquer forma de intimidação, desrespeito ou ataque à dignidade pessoal e funcional de membros do Ministério Público do Paraná.
Curitiba, 09 de fevereiro de 2025.
Associação Paranaense do Ministério Público – APMP