A Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (Fempar), por meio de seu presidente, o associado Mauricio Kalache, procurador de Justiça, criou no dia 09 de abril, sob sua subordinação técnica e administrativa, o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos, Gênero e Intersetorialidades, veja aqui a Resolução 002/2019.
O presidente da Fempar designou as associadas Mônica Louise de Azevedo, procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Comunidades do MPPR, e Nayani Kelly Garcia, Diretora de Mulheres Associadas da APMP e coordenadora da Comissão de Mulheres da CONAMP, para, respectivamente, exercerem as funções de Coordenação e Vice-Coordenação. As mencionadas designações estarão em vigor até o dia 31 de dezembro de 2020, leia aqui a Resolução 003/2019.
Confira abaixo os Planos da Coordenação e Vice-Coordenação para o Núcleo da Fempar:
O conhecimento e a reflexão sobre a realidade precisam fazer parte do cotidiano de qualquer instituição de ensino. A pesquisa e estudos sobre temas da atualidade em seus múltiplos aspectos é de grande relevância para a formação de qualidade.
A Fempar, em harmonia com tais aspirações e através do Núcleo de pesquisa, pretende estimular o estudo, o debate e a pesquisa de questões que envolvam direitos humanos e suas intersetorialidades, tais como a juventude, as manifestações populares e os novos sujeitos de direitos; os direitos das mulheres, as relações de gênero, discriminações e violências; direito à cidade e a ressignificação dos espaços públicos e privados; acesso à justiça e estratégias de solução alternativa de conflitos, produção de direitos e promoção da paz; movimentos sociais, liberdade de expressão religiosa e cultural, tolerância e respeito à diversidade e outros temas atuais e pulsantes, mas ainda encobertos por desinformação e preconceito e que precisam ser abordados pela perspectiva do Direito em diálogo com os demais campos do conhecimento.
Pretende-se promover discussões, debates e oficinas temáticas, de modo presencial e também com o uso das novas tecnologias, com a participação de alunos da Fempar, membros e servidores do Ministério Público na ativa e aposentados, bem como convidados da comunidade, sem prejuízo de apoio a projetos sociais e atividades culturais que guardem afinidade com a missão constitucional do Ministério Público na defesa dos direitos humanos (artigos 127 e 129, da Constituição Federal), e assim contribuir na discussão e construção de novos saberes, pois somente o conhecimento e reconhecimento dos direitos humanos e suas implicações no trato das questões do cotidiano podem produzir reflexão e instrumentalizar, através do Direito, a intervenção propositiva na realidade social.
