Amanda Ribeiro dos Santos, promotora de Justiça de Jaguapitã; Cibele Dioni Teixeira, promotora de Justiça do MPPR de Pontal do Paraná; Janaina Bruel Marques, promotora de Justiça de Curitiba; e Marcela Marinho Rodrigues, promotora de Justiça de Curitiba. O que essas 4 mulheres têm em comum? São profissionais e foram mães em momentos diferentes das carreiras, buscando conciliar a necessidade de atenderem às demandas de seus filhos, com o cumprimento das funções de uma profissão que traz tantas responsabilidades. Neste Dia das Mães, a Diretoria de Mulheres Associadas da APMP homenageia todas as mães trazendo a história destas 4 mulheres que superaram diversos obstáculos para seguirem os seus sonhos, tanto profissionais como pessoais. Confira abaixo!
Trajetória até aqui
Amanda Ribeiro dos Santos conta que formar-se em Direito foi um sonho compartilhado com toda a sua família e que foi concretizado mediante bastante apoio familiar e ações afirmativas da Universidade Católica de Brasília (UCB). Seus pais, segundo a promotora, demostravam muito orgulho e esperança de sucesso profissional, uma vez que não tiveram a oportunidade de concluir uma graduação. Amanda relembra que a sua formatura foi muito emocionante para sua mãe, a Maria Lúcia; seu esposo, o Leonardo; e seu pai, José, que acompanhou de um lugar especial (in memoriam) e foi responsável por toda a energia positiva dessa data marcante. O tempo passou e, por muitos anos, como servidora pública do Poder Judiciário, não havia ainda despertado para o múnus ministerial. Amanda lembra que, somente com a retomada mais dedicada aos estudos para carreira de membros do Sistema de Justiça, após uma pausa para aproveitar a primeira infância de seu filho, o Vítor, veio o encantamento pelas atribuições previstas nos artigos 127 e 129 da Constituição da República. Logo, o Ministério Público do Paraná ganhou destaque entre os certames publicados por ter a atuação reconhecida e voltada à proteção dos direitos humanos.
Cibele Dioni Teixeira identificou seu propósito de vida no penúltimo ano da faculdade, que era servir à sociedade, ajudar as pessoas. Com isso, Cibele determinou que o serviço público seria o meio para isso e, por isso, começou a estudar para concursos públicos a partir do último ano da faculdade. A promotora comenta que, quando se estuda para concurso público, se delimita as carreiras que se quer seguir, mas, para ela, no final das contas a verdade é que "o concurso é que te escolhe". Cibele complementa: “Assim foi comigo, o Ministério Público do Paraná não só me escolheu como me amparou”.
Janaina Bruel Marques chegou a cursar duas faculdades: Comunicação Social na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Porém, no ano de 1993, trancou os dois cursos para realizar seu sonho de morar um ano na Inglaterra. No ano seguinte, ao retornar ao Brasil, Janaina deu continuidade apenas ao curso de Direito. No mesmo ano, em 1994, Janaina fez estágio no MPPR e, em 1995, foi aprovada no concurso para auxiliar técnico do MPPR, cargo que ocupou até o ano de 2000, lotada no CAOP do Meio Ambiente. Em 1999, Janaina tirou um ano de licença sem remuneração para dedicar-se aos estudos e logo no ano seguinte, em 2000, foi aprovada no concurso para promotora de Justiça. Durante a sua carreira, já passou pelas comarcas de Ibaiti (substituição), Clevelândia, Prudentópolis, Laranjeiras do Sul, Rio Negro, Guarapuava e, por fim, Curitiba, em 2010. A promotora de Justiça explica o motivo de ter escolhido o Ministério Público: “Eu escolhi o MP porque tenho verdadeira paixão pela instituição, desde que me conheço por gente. Meu pai, Ruy Carlos Marcondes Marques, também foi promotor de Justiça, então cresci ouvindo as histórias que ele contava, sempre muito entusiasmado e apaixonado pelo MP”. Janaina relembra que, quando tinha cerca de seis ou setes anos, acompanhava seu pai no Fórum no período da manhã e ficava sentada no chão, na Promotoria, escutando os atendimentos ao público realizados por seu pai. “Eu achava aquilo sensacional, gostava de escutar as histórias das pessoas e admirava muito o jeito que meu pai conversava com elas, tentando resolver os problemas e explicar os direitos daquelas pessoas tão carentes de assistência. Desde então, para mim, ser promotor de Justiça era ser uma espécie de herói”. Complementa Janaina. Seu pai faleceu logo após Janaina entrar na faculdade, mas a promotora não tem dúvidas de que ele a inspirou e influenciou a sua escolha em seguir a carreira como promotora de Justiça.
Marcela Marinho Rodrigues ingressou no MPPR em 1995. Promotora de Justiça há 27 anos, nascida em Ouro Preto - MG, um tempo morando em São Paulo, Marcela se declara mais paranaense do que mineira ou paulista. Marcela iniciou a sua carreira no norte do Paraná, em Cambé, e conta que foi acolhida com muito carinho por seus colegas do Grupo de Estudos de Londrina. Marcela escolheu a profissão de promotora de Justiça no terceiro ano da faculdade, após iniciar um estágio em Santos, no Ministério Público de São Paulo (MPSP). Foi ali que Marcela se apaixonou pela defesa dos direitos difusos e coletivos. A promotora lembra que participou de uma das primeiras ações civis públicas na área de improbidade administrativa, digitando cheques para cruzar dados.
Mãe promotora
Amanda lembra que o momento em que se tornou promotora de Justiça foi muito emocionante para toda a família: “A emoção perdurou por muitos dias e amenizou as dificuldades decorrentes da mudança de Estado, distanciamento físico dos familiares e amigos, além do receio da nova realidade”. A promotora conta que existiram diversos percalços nesta fase, como, por exemplo, o estranhamento de seu filho, Vitor, ao novo ambiente escolar, fato que rendeu muitas reuniões com equipe pedagógica; a complexidade do trabalho em uma região de Fronteira, as incertezas durante o estágio probatório; e o constante autoquestionamento sobre a capacidade de defender o interesse público. Contudo, Amanda explica que a confiança veio com o tempo de experiência profissional. Mas a distância de familiares e amigos tem fomentado ainda mais a saudade que Amanda sente, fato que se aprofundou durante a pandemia, em que os encontros presenciais foram restringidos como meio de proteção de todos. “É um desafio fortalecer os laços, mesmo diante de tantos recursos tecnológicos! Tal realidade potencializa os desafios de maternar o meu filho Vítor, hoje com 9 anos e muita espontaneidade. Busco diariamente pontuar em seu desenvolvimento a importância de uma sociedade igualitária e mais justa. Além disso, incentivo a compreender e fomentar valores como respeito, equilíbrio e bom senso”, afirma Amanda. A promotora de Justiça reflete que conciliar as responsabilidades de seu cargo com as outras facetas do ser mulher é algo indescritível, ainda mais diante das expectativas que são lançadas sobre as mulheres. Nesse ponto, Amanda conta que, em seu círculo familiar, a divisão de tarefas como o seu esposo para cuidado e proteção do seu filho, assim como a reflexão diária sobre as demandas são essenciais para a sua saúde mental. “Nós, mulheres, temos a tendência de absorver todas as demandas da família, até por imposição cultural, e adoecemos. Ter consciência desse fenômeno e buscar as necessárias mudanças ao meu redor é uma construção em andamento”, é o que Amanda aconselha às mulheres.
Cibele conta que se tornou promotora de Justiça solteira e sem filhos e que era outra realidade. Ela conta que conseguia trabalhar além do expediente, muitas vezes a noite, de madrugada, aos finais de semana, sem problemas nenhum e com toda energia. Ao titularizar a sua primeira Promotoria, teve sua filha mais velha. O segundo filho nasceu quando Cibele já tinha feito remoção para a Promotoria de Pontal do Paraná. Hoje os seus filhos estão com 4 e 2 anos e Cibele aguarda mais uma bebê. Cibele explica que, agora com os filhos, a realidade é outra: “Hoje é tudo bem diferente, a necessidade de conciliar as funções maternas e profissionais é diariamente desafiadora. Morar longe da família e longe de outros vínculos socioafetivos torna tudo ainda mais difícil, pois, sem uma rede de apoio mínima, dependo da ‘sorte’ de encontrar profissionais idôneos para cuidar de meus filhos enquanto trabalho”. Cibele complementa: “Nessa fase da idade dos filhos, o expediente doméstico ao lado das crianças, que vai das 19 horas da noite até as 07 horas da manhã é árduo: acordam, não querem ir à escola, se querem, nenhuma roupa está de acordo com o que querem, tenho que pentear os cabelos, fazer penteados, tranças e rabos de cavalo (de acordo com o exato gosto da mocinha, sob pena de ouvir choradeira); de noite, estão de mau humor, seja por sono ou cansaço, seja por fome e se segue uma longa jornada até a hora de dormirem. Tudo isso sem mencionar o que fora vivenciado no período da pandemia, tendo que trabalhar de casa, com os filhos em casa”. Em meio a isso tudo, existe a preocupação em educar as crianças para que sejam pessoas éticas, justas e que sejam uma geração que pode fazer a diferença no futuro da sociedade. “Educar as crianças é uma grande preocupação, senão uma angústia vivenciada, acredito eu, pela maioria dos colegas. De outro lado, em casa a batalha atual é extrair deles, por meio da comunicação imatura que ainda têm, por conta das tenras idades, as experiências que vivenciaram no dia e, com base nelas, passar a eles os valores morais e éticos que acreditamos”.
Janaina viveu uma situação um pouco diferente, pois, quando foi aprovada no concurso de promotora de Justiça, já estava grávida, e conta que sentiu receio em não ser aprovada em virtude de sua gravidez. No dia de sua prova oral, na tentativa de esconder a sua barriga, Janaina amarrou uma faixa bem apertada e colocou uma roupa bem larga por cima, na tentativa de esconder o barrigão. Janaina ressalta que não pode afirmar que seria prejudicada por estar grávida e acredita que hoje não aconteceria, mas na época ficou com medo. Janaina entende que há muitas dificuldades enfrentadas ao longo da carreira pelas colegas que são mães, que variam de acordo com a realidade de cada uma: “A grande dificuldade, e que é comum a todas as mães, acredito que seja a sobrecarga decorrente do volume de trabalho das promotorias e da dedicação que a maternidade exige. É comum, entre as Promotoras de Justiça, o sentimento de culpa, a sensação de que não dão conta de tudo, de que não conseguem ser uma boa promotora e nem ser uma boa mãe”. As dificuldades também são notadas, segundo Janaina, em relação à continuidade nos estudos, em obter uma especialização após a maternidade: “Eu, por exemplo, sempre gostei de estudar e acredito que, caso não tivesse as crianças, teria conseguido fazer um mestrado”.
E a situação de Marcela foi o oposto. Tornou-se promotora de Justiça aos 24 anos e foi mãe somente aos 40 anos. Mãe de Júlia, de 11 anos, criança com deficiência, Marcela conta que viveu intensamente o Ministério Público e se realizou profissionalmente antes de se realizar com a maternidade: “Adoro ser mãe da Júlia e adoro ser promotora de Justiça. Agradeço a Deus por poder continuar a trabalhar e também exercer a minha responsabilidade decorrente da maternidade especial de uma criança com múltiplas deficiências. Entretanto, isso só foi possível em função do apoio dado pela Instituição desde o nascimento da Júlia”. Marcela ressalta que vale fazer um parêntese em relação à saúde mental de mulheres que pararam de trabalhar, mulheres que conheceu pelas clínicas e consultório por onde passou: “Percebo o quanto prejudicial é para saúde mental dessas mulheres o fato de terem interrompido uma carreira”. A promotora afirma que não existe receita de bolo para a educação de nenhum ser humano, ela complementa que uma criança fora do padrão exige que quebremos com preconceitos e ousemos em acreditar no impossível. “Júlia é a prova viva de que, para Deus, nada é impossível e que o fato de eu e o pai dela apostamos todas as fichas nas suas potencialidades e, ao mesmo tempo, aceitarmos ela na sua integralidade humana, tem feito da Júlia uma menina feliz e um caso de superação. Todo o cuidado e atenção que eu tenho em relação a Júlia, ele é infinitamente menor do que o retorno do amor e da gratidão que eu recebo dela”, felicitou Marcela. A dor da maternidade, para Marcela, reside no fato da inclusão social ser muito superficial. Ela sente falta dos almoços de domingo em família como mais um espaço de socialização para Júlia, pois seus familiares não residem no Paraná. “Então, nós mães passamos a fazer o papel de mãe, melhor amiga, professora de reforço e terapeuta. Tudo isso é muito gostoso e divertido. A única dor é realmente a exclusão social”, comenta Marcela. Avaliando seu desempenho como profissional, Marcela acredita que a maternidade especial a transformou positivamente: “A maternidade especial me tornou uma pessoa muito mais forte, mais madura e mais versátil. Acredito que tenha me tornado uma profissional qualitativamente melhor”.
Vivências e sobrevivências no estado do Paraná
Ser promotora de Justiça exige, dentro de outras diversas funções, o deslocamento para diferentes cidades do interior do estado, regiões com as suas particularidades, necessidades e diferenças. Estes lugares demandam uma adaptação das promotoras em variados sentidos, como ficar longe da família, criar seus filhos longe de uma rede de apoio, entre outros.
Jaguapitã fica a uma distância de 441 km de Curitiba. Já Guaraci, a 463 km de Curitiba. Atuando nestes municípios há quase três anos, Amanda conta que tem sido um grande aprendizado e que diversas demandas, por tratarem-se de uma Comarca de Entrância Inicial, são apresentadas de forma concomitante e diariamente na Promotoria de Justiça. Amanda avalia como foi o começo da atuação na região e como é atualmente: “Logo no início revelou-se muito importante atuar, por exemplo, perante a rede de proteção, para buscar motivação, inspiração e renovação das profissionais que a integram. Hoje existe diálogo e integração em diversos serviços, os quais estão em constante aperfeiçoamento. Outras áreas de profunda complexidade, como a ambiental, também exigiram bastante dedicação para enfrentamento de graves problemas”.
Há 101 km de Curitiba, Pontal do Paraná é a localidade de atuação de Cibele, que define atuar nessa região como desafiador, pois o litoral paranaense é uma das regiões mais complexas do Estado em termos, por exemplo, de problemas sociais, ambientais e econômicos, o que inevitavelmente atinge o trabalho do Poder Judiciário e Ministério Público. Pontal do Paraná é uma das Comarcas mais trabalhosas do Paraná, de acordo com Cibele, que explica o porquê de ter escolhido atuar neste município: “A minha escolha por aqui estar e ainda permanecer prevalece por questões pessoais, como, por exemplo, pela proximidade de Curitiba, onde há bons médicos e hospitais para os filhos, bem como a menor distância possível que me encontro de meus familiares”.
Janaina, atualmente com atuação em Curitiba, deixa bem transparente que não foi nada fácil exercer a função de mãe de dois filhos, promotora, tudo isso morando longe da família: “Acumular os papéis de mãe e de profissional é difícil para qualquer mulher. No nosso caso, como promotoras de Justiça, há o agravante de termos que trilhar o início da carreira pelo interior, sozinhas, sem o apoio de familiares e com várias mudanças”. A promotora comenta que o sacrifício para dar conta de todas as áreas é enorme: “É difícil manter o trabalho, as crianças e a casa em ordem, é preciso muito sacrifício e então a sensação de solidão, cansaço e impotência costuma assombrar”. Para tentar driblar os problemas, Janaina buscou sempre montar uma estrutura de apoio aos cuidados com os seus filhos. “Hoje, olhando para trás e lembrando de tudo que vivi, às vezes me pergunto como consegui dar conta. Mas, de outro lado, sempre gostei de morar no interior e fui muito feliz, tenho muitas saudades dessa época”, relembra Janaina.
Em 2012, Janaina foi convidada a atuar na Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP). Na época o Pedro, seu filho mais novo, estava com 4 anos. Janaina conta que quando saiu da CGMP o seu filho, Pedro, já estava com 10 anos. “Dar conta das viagens e do volume de trabalho da CGMP e dos filhos foi complicado. Só consegui porque contei com a ajuda das minhas irmãs, especialmente da Fernanda, minha irmã mais nova, que se mudava para a minha casa durante as minhas viagens de correição e cuidava dos meus filhos”, afirma Janaina. Em meio às dificuldades enfrentadas, Janaina avalia como positiva a experiência que teve: “Achei muita rica e desafiadora a experiência de integrar a CGMP, porque ali a gente acaba adquirindo uma visão geral e diferenciada da instituição, além de ser obrigado a se atualizar em todas as matérias, porque acaba tendo que analisar a atuação de colegas em diversas as áreas. Foi um período bem puxado, mas de muito aprendizado, gostei muito e sou grata pela oportunidade que me foi dada”. Agora, Janaina atua no Núcleo de Inteligência e afirma que o grande desafio tem sido a estruturação da área no MPPR, junto com o coordenador do Núcleo, Bruno Sergio Galati, procurador de Justiça.
Marcela atua há cerca de 11 anos na Promotoria de Inquéritos e Crimes Dolosos contra a Vida, em Curitiba. Para ela, esta é uma área de extremamente sensível da Instituição, de muita visibilidade e exposição: “O bem jurídico maior, ao meu ver, a ser protegido pelo direito, é a vida”. Marcela ressalta que, no Plenário do Júri, está em jogo, efetivamente, a defesa desse direito, feita pelos promotores de Justiça. “A fase inicial a qual eu trabalho, que é a de inquéritos, é muito importante para que o resultado final do júri seja positivo”, completa Marcela.
O Ministério Público sob o olhar de gênero
Cibele entende que cada integrante do MPPR, sendo mãe, passará por questões diferentes ao longo do tempo: “a gestante, com a sua própria condição física, para realizar o trabalho; a lactante, que exerce função ímpar ao alimentar o seu bebê que, muitas vezes, tem dificuldades na introdução alimentar, por exemplo; a mãe de crianças pequenas, pela extrema dependência emocional e fisiológica destes, a de crianças grandes, a de adolescentes”.
Mas, afinal, como a instituição pode acolher, sob o olhar de gênero, as integrantes que são mães? Cibele acredita no poder da escuta: “Em todos os casos, acredito que o primeiro passo é a instituição ouvir atentamente as peculiaridades das Promotoras mães e, em seguida, discutir e adotar medidas que - efetivamente - as façam acolhidas em suas demandas”.
Janaina também acredita que o fato de ser mulher agrega qualidade na atuação da promotora de Justiça, por serem mais sensíveis, mais criativas e terem mais facilidade de relacionamento. Ela avalia que, desde o seu ingresso no Ministério Público, já houve muitos avanços na atuação institucional com perspectiva de gênero. “Hoje, fico feliz ao acompanhar inúmeras reflexões, discussões e mudanças, visando garantir os direitos das mulheres e das crianças. Por exemplo, a licença maternidade foi estendida para seis meses, garantindo a amamentação exclusiva nesse período, o que é fundamental para a criança. Recente regulamentação no MPPR autorizou horário diferenciado para as promotoras lactantes, após o término da licença maternidade”, comemora Janaina.
No mesmo viés, mas tratando-se de como o Ministério Público pode acolher as integrantes que são mães de crianças com deficiência, Marcela lembra que quando se tornou mãe da Júlia, percebeu que teria que deixar um legado para as futuras gerações. E nesta vivência, Marcela acompanhou a trajetória da maternidade especial de uma grande amiga, Danielle Cristine Cavali Tuoto, também promotora de Justiça do MPPR, mãe de Henrique, que estava no interior do Paraná quando seu filho nasceu e precisou mudar-se para a capital, por meio de designação, a fim de garantir o direito do Henrique de realizar as terapias necessárias ao seu pleno desenvolvimento. A partir daí, Marcela e Danielle buscaram compreender como se daria uma adaptação de função justa, ou seja, que fosse o suficiente para garantir o pleno desenvolvimento e os cuidados necessários a uma pessoa com deficiência, filho de uma promotora de Justiça: “Levamos a pauta para o Centro de Apoio da Pessoa com Deficiência, que encampou a ideia, fomos conversar na Procuradoria de Justiça e Corregedoria e quando da modificação da Lei Orgânica do Ministério Público, o Colégio de Procuradores, muito sensibilizado com o tema, aprovou a modificação do artigo 136 da nossa Lei Orgânica, que, anos depois, serviu de parâmetro para edição da resolução 237/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público. Nós fomos o Primeiro Ministério Público do Brasil a trazer para o mundo do direito uma ação afirmativa de gênero nessa área”.
