O projeto “Crescendo Em Cidadania” desenvolvido na comarca de Porecatu pela associada e promotora de Justiça, Silvia Luiza Dariva e Pereira, foi um dos classificados para a próxima fase da edição comemorativa de 20 anos do Prêmio Innovare, na categoria destinada às iniciativas do Ministério Público. 

Ao todo foram inscritas mais de 700 iniciativas no Prêmio Innovare, que foram distribuídas em sete categorias. “O programa é conhecido na região pelos ótimos resultados, servindo de paradigma para municípios até mesmo de outros Estados. Independentemente do resultado final, chegar até aqui já é motivo bastante pra comemorarmos”, celebrou a associada Silvia Dariva e Pereira. 

Os projetos classificados já estão recebendo as visitas técnicas de verificação das práticas, realizadas por consultores do Prêmio Innovare. Nesta semana, o Projeto Crescendo em Cidadania recebeu a visita. Além dos profissionais do Innovare, estiveram presentes:  o juiz Walterney Amancio, a promotora Silvia Pereira, o prefeito de Porecatu, Fabio Andrade, Vereadores, membros e voluntários do Conselho da Comunidade da Comarca de Porecatu, representantes do DEPEN, o pároco de Porecatu, Padre Isaac e outros segmentos da comunidade. 

O projeto 

O projeto é uma iniciativa colaborativa interinstitucional entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e o Conselho da Comunidade da Comarca de Porecatu, além de contar com a participação de voluntários da comunidade. A iniciativa nasceu com o objetivo de implementar um trabalho voltado para a ressocialização de apenados e também adolescentes que estão cumprindo algum tipo de medida socioeducativa, protetiva ou estão em situação de vulnerabilidade. 

A verba do projeto é oriunda da captação de prestações pecuniárias e/ou transações nos feitos onde há intervenção do Ministério Público. 

“Foi identificada a necessidade de se ter um programa no município para réus maiores e também adolescentes infratores na modalidade de prestação de serviços e outras medidas em meio aberto, com dignidade e respeito. Após um esforço e uma parceria dos poderes e instituições públicas locais, conseguimos uma empresa que cedeu um espaço, foi feito comodato para utilização do local. Lá iniciamos com o projeto. Ele começou com hortaliças simples e hoje toda a produção de verduras é destinada à merenda escolar, à alimentação dos detentos da cadeia pública, às famílias daqueles que ali cumpriram as medidas e à comunidade carente que reside próximo à sede do projeto”, descreveu a associada.  

O Prêmio Innovare 

O Prêmio Innovare, que em 2023 completa 20 anos, é uma iniciativa que premia ações concretas que signifiquem mudanças relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais. Uma das categorias é destinada ao Ministério Público. 

No total são sete categorias: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.