O projeto Restaurando Corações, desenvolvido pela associada e promotora de Justiça, Simone Berci Franconlin, foi condecorado com a 2ª colocação do Prêmio CNMP 2023, na categoria “II Persecução cível e penal”. A cerimônia de reconhecimento dos projetos premiados foi realizada na última segunda-feira (29), em Brasília. O 1° vice-presidente da APMP, Fernando da Silva Mattos prestigiou a solenidade.
Os trabalhos premiados foram selecionados entre 45 semifinalistas, que integraram uma lista de 586 iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitadas a concorrer à premiação.
Nessa 11ª edição do Prêmio CNMP, três projetos foram agraciados em cada uma das nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e a categoria especial, “Defesa do regime democrático”.
Associada enaltece o reconhecimento do Direito da Vítima
Simone Francolin lembrou que a premiação fez com que ela lembrasse do início do projeto e vibrou com o reconhecimento da necessidade de ênfase na proteção dos direitos das vítimas. “A premiação me fez vivenciar novamente a transformação social que aconteceu por meio da iniciativa e relembrar atendimentos e também pessoas que me acompanharam ao longo dessa caminhada, em especial minha assessora Ana Laura Vieira e da psicóloga Marina Cury, parceira da iniciativa”, disse.
“Também foi de enorme satisfação ver o direito da vítima reconhecido em uma premiação do Conselho Nacional do Ministério Público”, completou Francolin.
Ela destacou, ainda, o longo processo desde a inscrição até a premiação, além da alegria que sentiu ao ver o projeto ser premiado pelo CNMP. “O processo até a premiação foi longo, foram vários os momentos desafiadores; o projeto foi reescrito várias vezes para solucionar obstáculos encontrados no caminho. Foi uma enorme satisfação pessoal e profissional participar dessa premiação em meio a tantas iniciativas, o que somente foi possível com o apoio dos servidores, da minha equipe e uma classe altamente capacitada”, lembrou a promotora.
Por fim, a associada lembrou que existem várias iniciativas importantes sendo realizadas por colegas no estado e salientou que espera que a premiação do “Restaurando Corações” sirva de estímulo para que outros trabalhos sejam realizados, mesmo diante de possíveis dificuldades.
“Que a publicação desse resultado impulsione promotores e servidores da instituição na realização e publicação de iniciativas e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, ainda que as condições não sejam as mais justas e sim as possíveis. Que fortaleça o espírito de resiliência, tão necessário para o desenvolvimento de políticas públicas de relevante impacto social”, ressaltou.
Conheça o “Restaurando Corações”
O projeto foi idealizado com o propósito de tratar como prioridade os inquéritos e processos penais referentes a crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes, sem descuidar do atendimento e acolhimento as vítimas diretas e indiretas, ou seja, os pais e aos responsáveis.
A atuação do Ministério Público nesse contexto ocorre em três frentes: acolhimento, esclarecimento e melhoria da qualidade da prova e celeridade processual.
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