A associada Samia Saad Galotti Bonavides, procuradora de Justiça, participou no dia 23 de agosto de evento na Associação de Pais e Professores (APP), de Jacarezinho/PR. O encontro, promovido pelo Numape (Núcleo Maria da Penha, vinculado à UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná), é um projeto de extensão que trata da questão da violência doméstica.

Já na primeira quinzena de setembro, nos dias 13 e 14, Samia esteve presente na II Jornada de Processo Civil, em Brasília, para debater pontos controversos do novo Código de Processo Civil (CPC).

Palestra na Associação de Pais e Professores de Jacarezinho

O evento com o tema “Não é o malhete, mas sim o giz: a educação frente ao fim da violência doméstica” foi aberto à comunidade, tendo como participantes professores da rede pública e particular, alunos de ensino médio e graduação, além de pessoas da comunidade em geral.

A associada abordou em sua palestra a questão de violência doméstica sob a perspectiva de uma violência de gênero. “A proposta era falar sobre interfaces da violência doméstica, causas, consequências, malefícios e formas de enfrentamento, bem como a prevenção desse tipo de violência, e formas de intervenção, como as práticas restaurativas”, relatou Samia.

A procuradora entende ser muito importante falar sobre a violência doméstica e explica o motivo: “É muito importante falar de violência doméstica, porque tem que se chamar a atenção para o papel de cada um dos atores: professores, operadores do direito, e de todos para que a ideia se dissemine no sentido de compreender que a forma como o mundo é organizado, sua lógica, e auxiliar na reflexão coletiva de que todas as ações que se destinam a manter a sociedade em funcionamento, sob os diferentes aspectos, foram concebidas segundo a visão masculina, feitas para funcionar com base nesta concepção (ou seja, é preciso que todos compreendam as questões decorrentes da concepção do que é “gênero”, em intersecção com a violência doméstica, esta que não foi enfrentada como deveria, com ações educativas e preventivas destinadas a mudar uma cultura machista que só fez aprofundar os problemas, por muitos anos, é também decorrente disso)”.

Samia alertou para práticas enraizadas na sociedade e instituições e como é necessário um olhar crítico para mudar o cenário atual. “A sociedade e suas instituições não funcionam só formalmente, mas com práticas que não são percebidas muitas vezes, quer por homens, quer por mulheres, as vezes por homens e mulheres – independe do desejo, do compromisso, da sinceridade, dos seus membros”, afirmou. “É preciso ser crítico visando compreender porque chegamos onde estamos (lembrando Bordieu – Foucault), para desestabilizar certezas, desconstruir o que está construído de forma errada”, continuou.

Ainda, lembrou da cultura opressora a qual a mulher é submetida e de seus malefícios: “Há um universo de dominação de essências, de identificações, as mulheres são muito submetidas a esta cultura que é muito opressora, e tudo causa um extremo malefício à sociedade: quer só o aspecto da família, como ao sistema de saúde, ao sistema de justiça (que tem que se ocupar de algo que é um desajuste de convivência, provocado por uma forma errada de pensar, de muitos homens, que se sentem no direito de agir de forma violenta e agressiva, subjugando suas mulheres). E enfatizou, “Isso é inaceitável em pleno século XXI!”.

A associada concluiu afirmando a necessidade de mudança, igualdade e respeito: “Então em foco está o exercício de pensar, de organizar universos linguísticos distintos, mudar as formas de organização do mundo, mediante respeito e reconhecimento do outro como sujeito de direitos em situação de igualdade e sem qualquer discriminação, nem decorrente de gênero”.

II Jornada de Processo Civil

A II Jornada de Processo Civil foi promovida pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) e reuniu autoridades, juristas e especialistas na sede do órgão, em Brasília. A associada participou do evento a convite da Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná.

Samia compartilhou que o MPPR foi convidado para contribuir na discussão de enunciados relativos à interpretação do Novo Código de Processo Civil. A procuradora lembrou que as mudanças realizadas na legislação são importantes, mas estão em vigor há relativamente pouco tempo (março de 2016), o que ainda suscita algumas dúvidas. “Então o evento, promovido pela Escola da Justiça Federal, reuniu juristas (processualistas) de todo país, ministros do STJ, membros do MP e da Magistratura de diversos Estados, além de professores e estudantes de direito, com esta finalidade de travar discussões e aprovar enunciados”, afirmou.

A associada falou sobre sua participação na Jornada: “foi uma boa experiência no sentido de discutir a interpretação do Novo CPC, em conjunto com integrantes do Superior Tribunal de Justiça, havia vários ministros acompanhando os trabalhos. O coordenador Científico foi o Ministro Mauro Campbell. Ainda, participaram dentre outros o Ministro Sérgio Kukina, a Ministra Nancy Andrighi, a Ministra Isabel Gallotti, o Presidente do STJ, Ministro João Otávio Noronha, e a Ministra Maria Thereza de Assis Moura”.

Samia comentou que presença do Ministério Público em diferentes eventos traz benefícios para a atuação institucional. “A participação nos eventos em geral possibilita a transformação na forma de atuar, pois o momento em que vivemos pede inovação, agilidade, abertura para novas ideias e novas práticas que auxiliem grupos na aquisição de direitos e no exercício deles com menos entraves. Então, é nosso papel contribuir de todas as maneiras para que isso se dê da forma mais ampla e eficiente que for possível”, finalizou.

Saiba mais sobre os resultados do evento.

Evento em Jacarezinho

Evento em Brasília