No final do mês de outubro e no início de novembro de 2018, a associada Tarcila Santos Teixeira, promotora de Justiça, teve uma participação e uma publicação em prol da discussão a respeito dos crimes praticados contra crianças e adolescentes. Confira!

Lançamento do PROTECA

No dia 29 de outubro, a promotora de Justiça participou do lançamento do Projeto da Criança e do Adolescente (PROTECA), realizado no Campus Rebouças - Setor Educação - da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A ocasião também contou com a primeira reunião de trabalho para organizar as ações do projeto, que é apadrinhado pela UFPR e tem apoio do MPPR.

Participaram do lançamento secretarias municipais e estaduais; redes de proteção; demais universidades; conselhos; órgãos que atuam na área de serviços de proteção à criança; professores; entre outros. 

Tarcila Teixeira recebeu o convite para integrar o projeto por meio de Elenice Mara Matos Novak, professora do Setor de Ciências Exatas, responsável pelo Departamento de Informática da UFPR, e responsável pela concepção e coordenação do projeto.

Na ocasião, a associada falou sobre os crimes cibernéticos, aqueles que são praticados por meio da rede mundial de computadores e que, de acordo com a promotora, em sua maioria são crimes de pedofilia.

Na visão de Tarcila, o diferencial deste projeto é o viés da prevenção ao crime cibernético em face das crianças e dos adolescentes: “Sabemos que atualmente o ambiente virtual tem se revelado terreno fértil principalmente para a prática de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive do estupro virtual de vulnerável. Neste contexto, a prevenção é o melhor instrumento de proteção das possíveis vítimas, já que tais crimes no mais das vezes são permeados pela clandestinidade, pelo uso de fakes, pelo envolvimento afetivo, que acaba levando as crianças à interação com o agressor sem se aperceber do perigo que se anuncia, só levando ao conhecimento dos pais quando a situação já se revela extremamente grave, como no caso de envio de fotos (nudes), exposição e práticas de atos libidinosos pela webcam”.

A associada alerta que ter acesso à informação é primordial: “Essas vítimas em potencial devem receber orientação e informação, com certo empoderamento para que possam avaliar e reagir com mais eficácia aos ataques virtuais”.

Por fim, a promotora felicita essa nova atividade, que promete auxiliar e melhorar a atuação do MP: “Ficamos muito satisfeitos com o prestígio emprestado ao Ministério Público, em especial à Promotoria de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba, no sentido do reconhecimento do trabalho que vem sendo por nós desenvolvido nesta área. Penso que por meio desta parceria poderemos concretizar muito daquilo que defendemos na área da criança e do adolescente, no sentido de que PROTEÇÃO é PREVENÇÃO”.

Artigo publicado no Manual da Sociedade Brasileira de Pediatria

Já no dia 05 de novembro, ocorreu o lançamento da 2ª edição do Manual de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, organizado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e pela Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), em Brasília.

O Manual publicou o artigo de autoria de Tarcila Santos Teixeira, com o título: “Medidas de proteção legal e apuração de crimes”, no qual abordou os desafios diários em relação ao enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. O trabalho é um instrumento de orientação geral a toda a comunidade médica do país. 

Tarcila Santos Teixeira conta que se sentiu lisonjeada com este reconhecimento pelo seu trabalho na área em que atua, e declara que este convite decorre de um crescente movimento de aproximação com profissionais da área médica e da educação, no sentido de demonstrar como as ações de médicos e professores, em especial, são fundamentais no diagnóstico destas violências. 

Em vista do aumento da visibilidade nesta área, resultado dos trabalhos desenvolvidos em parceria com o Complexo Hospital de Clínicas, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o convite para integrar o Manual surgiu por meio da Dra. Luci Pfeiffer, Médica Pediatra, uma das coordenadoras da publicação.

A associada explica que a parceria do MP com outras instituições é indispensável para o desenvolvimento e melhorias das áreas de atuação conjuntas: “Entendo que o Ministério Público deve ocupar estes espaços. Principalmente nesta área tão sensível que é a violência contra crianças e adolescentes, o trabalho de repressão não é suficiente, temos que trabalhar com prevenção, com orientação, com capacitação profissional, tudo como forma de superar a invisibilidade destas violações e despertar familiares e profissionais quanto à responsabilidade de todos, diante inclusive do mandamento constitucional decorrente da Doutrina da Proteção Integral”.

Confira aqui o artigo na íntegra, disponível na página 316.

Lançamento do PROTECA

Bate-Papo com todos os médicos do Hospital de Clínicas (HC)

Manual de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência