“É uma tempestade perfeita para controlar o comportamento violento a portas fechadas”. Assim é que define Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora executiva da ONU Mulheres e vice-secretária geral das Nações Unidas, o cenário provocado pela pandemia do Covid-19.

Os índices de violência contra a mulher têm crescido expressivamente ao redor do mundo nos últimos meses, quando se iniciaram as preocupações e procedimentos de combate à propagação do novo coronavírus Sars-CoV-2. Dados que apontam a intensificação do sofrimento das vítimas e o surgimento de novos casos.

No Brasil, a situação se espelha a de outros países: nota técnica publicada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 16 de abril de 2020, mostra aumento nos relatos em redes sociais de testemunho de brigas de casais. Porém, este documento também traz outros números e apresenta que as denúncias de violência doméstica, em comparação ao mesmo período do ano passado, diminuíram. Decorrente da situação de isolamento, o agressor está sempre presente, assim a vítima não vê oportunidade de pedir ajuda.

Conscientização

Na luta contra a violência que atinge não só mulheres, mas também crianças, adolescentes e pessoas em vulnerabilidade que convivem com os agressores, muitos movimentos e campanhas têm surgido para alertar a população sobre esses crimes e orientar sobre o que fazer e como auxiliar as vítimas.

Uma dessas campanhas é realizada pela ONU Mulheres Brasil em conjunto com uma emissora nacional de televisão. “Quem é você no isolamento social?” traz vídeos que destacam a importância de vizinhos estarem atentos aos sinais de violência, pois “enquanto você está seguro na sua casa, uma mulher pode estar correndo perigo na dela”.

Na esfera jurídica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou no fim de abril (25/04) um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar estudos e diagnósticos da situação. Documentos que vão embasar à proposição de aperfeiçoamento da legislação correspondente à violência doméstica. O grupo também deve apresentar orientações e propostas de políticas públicas judiciárias para a modernização e maior efetividade no atendimento das vítimas durante o período de quarentena.

Paraná

Os dados do Sistema Pro-MP, do Ministério Público (MP), mostram que desde que as medidas de isolamento foram implementadas pelo governo do estado do Paraná, os registros de inquérito policial relacionado à violência doméstica diminuíram 6%. Ao mesmo tempo em que houve um aumento de 12% de casos de feminicídio (tentado e consumado).

Vê-se a necessidade de apresentar às vítimas as suas opções de contato, e também de alertar a população para a importância de prestar auxílio, denunciando uma situação de violência que venha a testemunhar.

Este é um trabalho que está sendo conduzido arduamente pelo Ministério Público do Paraná. Confira abaixo matérias especiais com ações de algumas das associadas da APMP:

- Promotora Amanda Ribeiro dos Santos - Comarca de Jaguapitã

- Promotora Andrea Simone Frias - Comarca de Cascavel

- Promotora Carolina Dias Aidar - Comarca de Matinhos

- Promotora Mariana Seifert Bazzo - Comarca de Almirante Tamandaré

- Promotora Thayná Regina Navarros Cosme - Comarca de São João