Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que, no ano de 2019, meninas e mulheres dedicaram, em média, acima de 10 horas semanais a mais do que os homens, aos afazeres domésticos¹. Entre as mulheres que possuem ocupação fora do domicílio, o tempo com os cuidados em casa foi, em média, 8,1 horas a mais do que os homens ocupados. Com tantas horas dispensadas aos serviços não remunerados (domésticos), menos mulheres participam do mercado de trabalho, e muitas não conseguem assumir extensas jornadas de trabalho. Assim, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE, indicaram que, no ano de 2019, a participação feminina era de 53,1% no mercado de trabalho, enquanto a masculina era de 71,6%. Com a pandemia da covid-19, a participação feminina passou para 45,8% no mercado de trabalho, no final de 2020². Essa situação reforça a horrenda ideia de que o lugar da mulher não é no serviço remunerado, e talvez isso explique o motivo pelo qual, em 2019, ocupávamos apenas 37,4% dos cargos de gerência³, e tínhamos uma remuneração média 22% menor que a dos homens. Se exercemos as mesmas funções que os homens em cargos de diretoria e gerência, recebemos em média 38% a menos. Entre mulheres negras e homens brancos, a diferença salarial supera o dobro, nos mesmos postos de trabalho4. No Ministério Público Brasileiro a situação é um pouco melhor, já que inexiste diferença salarial para cargos e funções idênticas, e contamos com um olhar mais sensível para o universo feminino, dentro de nossas Instituições. A participação feminina no Ministério Público vem aumentando ao longo dos anos, com aprovação quase paritária entre candidatos homens e mulheres nos últimos concursos. Ainda assim, no ano de 2018, segundo pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), as mulheres representavam 39% da Instituição (Promotoras e Procuradoras), ocupando 24% dos cargos de chefia e assessoramento5. Com a divulgação dessa pesquisa, o CNMP deu início a medidas e ações voltadas para a visibilidade do trabalho feminino na Instituição, com foco nas peculiaridades e obstáculos que possam estar impedindo uma maior participação na vida institucional.
Foi nesse contexto que surgiu a Diretoria de Mulheres Associadas, da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP). Sentimos a necessidade de um espaço onde pudéssemos olhar para nós mesmas, dentro da nossa Instituição, e compreender nossas necessidades, particularidades, em busca daquela igualdade, tão lindamente bradada pela nossa Constituição. Consolidamos nossa união por meio de atividades culturais e reflexões, provocamos debates, identificamos inconsistências e plantamos sementes de igualdade de gênero onde parecia que já existia. E estamos avançando, em uma luta de mulheres e homens apressados em realizar esse direito fundamental fora e dentro do MP. Em um trabalho conjunto da APMP com o Ministério Público do Paraná (MPPR), muito já se construiu, como a criação do Núcleo de Prevenção e Assédio Moral e Sexual e à Discriminação, e a sinalização positiva para regulamentação do teletrabalho para lactantes que assim desejarem. Também o olhar atento às condições de mulher das Promotoras e Procuradoras nos mais diversos aspectos da atuação vem se aprimorando e tornando-se ainda mais constante.
No entanto, sabemos que temos muito, ainda, a conquistar, e seguimos em frente com a proposta de expor ao mundo que cabem em nós, mulheres, todos os talentos e lugares, e que, para exercê-los, só precisamos de oportunidades e condições.
É com essa consciência que inauguramos em nosso site um espaço para artigos escritos por nossas associadas, que poderão ser replicados em outros locais, levando os nomes e os pensamentos das mulheres do MP do Paraná para toda a sociedade. Nesta edição, o artigo da Procuradora de Justiça Samia Saad Gallotti Bonavides traz reflexões urgentes sobre a necessidade de instrumentos com potencial transformador das relações sociais para a emancipação feminina, cabendo a toda a sociedade suportar os encargos atinentes à manutenção da vida. Suas reflexões respaldam a empreitada assumida por essa Associação, na regulamentação do teletrabalho para todas as mulheres lactantes que assim optarem, até os dois anos de idade da criança.
Também propomos a criação, em nossa página da internet, de um repositório dos dados profissionais de nossas associadas (que tiverem interesse), como forma de incentivar a participação feminina nos diversos espaços institucionais. As Promotoras e Procuradoras poderão preencher um formulário que lhes será encaminhado por e-mail, com suas experiências profissionais e áreas de interesse. As informações consignadas permanecerão em um banco de dados que ficará disponível para consulta quando do preenchimento de cargos e funções, em convites para proferir palestras ou desenvolver atividades de interesse do Ministério Público.
Ainda, homenageamos neste mês a Promotora Cynthia Maria de Almeida Pierri, que protagonizou uma atuação profissional extremamente eficiente em defesa da população idosa de Curitiba, durante a pandemia da covid-19.
A Associação e a Diretoria de Mulheres Associadas aderem novamente, neste ano, à campanha dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, destacando o incansável trabalho que Promotoras/Procuradoras e Promotores/Procuradores de Justiça desenvolvem diariamente em tal seara.
Neste mês de novembro, no qual é celebrado o Dia da Consciência Negra no nosso país, a Diretoria de Mulheres reforça que esta é uma causa de toda a sociedade. Citando a associada Amanda Ribeiro6, reconhecemos que, “no universo plural em que vivemos, as angústias e as reflexões são distintas, quando se descortinam as estruturas raciais da desigualdade social, cultural e econômica”. Então, tentamos plantar a semente da “consciência coletiva para a necessidade de comportamentos e posturas antirracistas, nas ações do mês da consciência negra”.
Por fim, esperamos, nessa edição, dar mais um passo na direção da igualdade e do protagonismo de nossas associadas e associados na luta pela isonomia. Continuamos atentas e atentos às sugestões e possibilidades que venham a somar em busca desse sonho.
Mariana Dias Mariano
Diretora de Mulheres Associadas
¹ Em média, mulheres dedicam 10,4 horas por semana a mais que os homens aos afazeres domésticos ou ao cuidado de pessoas. Agência IBGE Notícias, 04/06/2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/27877-em-media-mulheres-dedicam-10-4-horas-por-semana-a-mais-que-os-homens-aos-afazeres-domesticos-ou-ao-cuidado-de-pessoas. Acessado em16/11/2021.
² Participação das brasileiras na força de trabalho cai ao menor nível em 30 anos. CNN Brasil, 09/03/2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/business/participacao-das-brasileiras-na-forca-de-trabalho-cai-ao-menor-nivel-em-30-anos/. Acessado em: 16/11/2021.
³ Participação de mulheres no mercado de trabalho tem 5º ano de alta, mas remuneração segue menor que dos homens, diz IBGE. G1, 04/03/2021. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/03/04/participacao-de-mulheres-no-mercado-de-trabalho-tem-5o-ano-de-alta-mas-remuneracao-segue-menor-que-dos-homens-diz-ibge.ghtml. Acessado em 16/11/2021.
4 Na mesma profissão, homem branco chega a ganhar mais que o dobro que mulher negra, diz estudo. G1, 15/09/2020. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/concursos-e-emprego/noticia/2020/09/15/na-mesma-profissao-homem-branco-chega-a-ganhar-mais-que-o-dobro-da-mulher-negra-diz-estudo.ghtml. Acessado em 16/11/2021.
5 Pesquisa “Cenários de Gênero”. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/20180622_CEN%C3%81RIOS_DE_G%C3%8ANERO_v.FINAL_2.pdf. Acessada em 16/11/2021.
6 Artigo “A construção da consciência negra: o compromisso ético de resgatar as memórias e sedimentar os caminhos da igualdade”. Disponível em: https://mulheres.apmppr.org.br/noticias/artigo-a-construcao-da-consciencia-negra-o-compromisso-etico-de-resgatar-as-memorias-e-sedimentar-os-caminhos-da-igualdade-417. Acessado em 16/11/2021.