Não sou nada. / Nunca serei nada. / Não posso querer ser nada. / À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo. Ao escrever esses versos, Álvaro de Campos, por Fernando Pessoa, falava por pessoas que tanto sonhavam e, mesmo quando tinham razão, não conquistavam… porque o mundo é para quem nasce para o conquistar / e não para quem sonha que pode conquistá-lo, ainda que tenha razão. Talvez o poeta falasse por quem não precisasse e não queria de verdade conquistar o mundo, porque o mundo que existia estava cômodo e bom. Mas nós, mulheres, sabemos que temos um mundo inteiro para conquistar. E precisamos de consciência de que nascemos para isso.
Já fomos queimadas como bruxas, por fugirmos dos padrões impostos nesse mundo de quem só sonhava. Fomos à guilhotina por advogarmos pelos Direitos da Mulher e da Cidadã. Foi-nos negado o direito de voto e de sermos votadas, e por tanto tempo não pudemos escolher as nossas profissões. Mas, depois de Joanas D´arc, Olympes de Gouges, Berthas Lutz, Dandaras dos Palmares e tantas Terezas de Benguelas, cá estamos sendo Promotoras de Justiça e lutando para conquistar o mundo da igualdade. Hoje temos força para protestar e lutar contra a violência que quer impor a maternidade a meninas de onze anos. Temos voz para dizermos que a perspectiva de gênero deve estar presente no Sistema de Justiça. E para que a maternidade (que muitas tanto gostamos de exercer) não seja empecilho para o exercício das nossas profissões. Temos também forças para reassumirmos nossos corpos, reagindo, denunciando e responsabilizando seres atrozes, que avançam sobre nós até mesmo nos nossos momentos de maior fragilidade - como na guerra ou na mesa de cirurgia.
Mas sabemos que esses e tantos direitos ainda são sementes que precisam germinar, crescer e render frutos. Então, nesse processo de conquista, seguimos com a certeza de que nascemos para vencer.
Estamos falando de conquistas, e por aqui, hoje, festejamos a criação do Comitê de Gênero, no âmbito do Ministério Público do Paraná (Resolução nº 4848/2022). Desde o ano de 2020, a APMP, por meio desta Diretoria de Mulheres, vem pleiteando esse espaço, que poderá trazer a perspectiva de gênero para as ações e rotinas institucionais. Com isso, a Instituição do Ministério Público se fortalece, deixando um pouco mais para trás um mundo de certezas que já morreram. Certezas que, desconsiderando a realidade feminina, acabavam por torná-lo vulnerável em seus objetivos de inclusão e igualdade universais.
O site que se renova traz notícias da jovem associada Amanda Ribeiro dos Santos, sempre ocupando posições importantes nas trincheiras, e que neste mês proferiu palestras sobre Racismo, Crime e Justiça na Universidade Estadual de Ponta Grossa, e sobre Interseccionalidades, no Grupo Interinstitucional de Gênero. Também noticia a participação da sempre aguerrida associada Mariana Seifert Bazzo no quadro “Direito Direto”, do programa Bom Dia Paraná, falando sobre medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica. Se somos recebidas com violência nos espaços que não nos querem ceder, reagimos conquistando leis que a coíbem e sabemos fazer uso delas. No espaço político, a Lei nº 14.192/2021 vem para nos socorrer e garantir nossas conquistas, e é sobre isso que Mariana Bazzo também falou no VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que reuniu os mais respeitados especialistas no assunto. A associada Rosane Cit, Procuradora de Justiça que comanda a coordenadoria eleitoral do Ministério Público do Paraná, publicou esclarecedor artigo no Jornal Gazeta do Povo (reproduzido em nossa página), sobre as consequências para quem age com violência de gênero na política e a Lei nº 14.192/2021.
Também tivemos palestras proferidas pela associada Tarcila Santos Teixeira sobre as alterações da Lei de Alienação Parental e Abuso Infantil, na Escola Superior da Advocacia da OAB-PR, em parceria como o Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM-PR), e na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). E, no interior do Estado, a associada Bianca Riva, de Dois Vizinhos, nos representou com maestria falando sobre a prevenção e combate da evasão escolar para o Núcleo Regional de Educação, Rede de Proteção e Secretaria Municipal de Educação. Simone Lúcia Lorens, em Cascavel, ministrou aula inaugural no curso de formação de sargentos da PMPR, e a incansável Susana Lacerda falou sobre o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, em evento da Secretaria Municipal de Educação de Londrina e da Pontifícia Universidade Católica (PUC).
O site conta, ainda, sobre a participação das associadas Mônica Louise de Azevedo e Isabel Cláudia Guerreiro, no II Encontro do Movimento Nacional das Mulheres, ocasião em que puderam compartilhar com as colegas do Brasil inteiro as experiências das associadas do Paraná.
Se estamos falando de posições importantes na conquista de um mundo mais igual, não podemos esquecer de Susana Broglia Feitosa de Lacerda e Ana Carolina Pinto Franceschi, que mais uma vez representaram o nosso Ministério Público no encontro da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), em Vitória/ES. Nesse mesmo encontro do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o Paraná também se destacou com as brilhantes participações de Beatriz Spindler de Oliveira Leite, na Comissão Permanente de Educação (CPEDUC), e de Melissa Cachoni Rodrigues, na Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI).
São tantos os feitos das nossas mulheres, que nem cabem em um editorial só. Tivemos conquistas de títulos acadêmicos, por Fernanda da Silva Soares e Maria Aparecida Mello Losso, palestra de Samia Saad Galloti Bonavides, no Maranhão, participação de Cristiane Aparecida Ramos em evento sobre o Dia Internacional da Mulher em Palotina, e até mesmo um destaque para os trabalhos artísticos da associada Katia Kruger. Somos incansáveis. E, sim, vamos vencer.
Toda essa história de lutas e conquistas das mulheres do MP está lindamente relatada no livro “Breve História das Mulheres do Ministério Público do Paraná”, escrito pelo historiador Cristiano de Oliveira Viana Correia, em um projeto capitaneado pela associada Valéria Teixeira de Meiroz Grilo e patrocinado pela APMP. O livro será lançado neste mês (29), na sede de nossa Associação. Inscreva-se aqui.
Já que estamos falando sobre o poder da mulher, a associada Clarice Bonelli Santos Salgado sugere a leitura do livro “Circe”, de Madeleine Miller, refletindo sobre como esse poder se transforma com o amadurecimento. Caroline Bertolino Mezzarroba também indica potente série “Gilmore Girls: Tal Mãe, Tal Filha”, que conta a história de uma mãe solteira que cria sua filha adolescente Rory. E temos a indicação do filme “Três Amigos na Estrada”, por Nildete Costa.
A homenagem, desta vez, será um pouco diferente, e virá nos próximos dias, para inspirar com força, com uma mulher incansável, inteligente, potente e conquistadora. Aguardem!
Durante esses últimos meses, essa Diretoria, assim como as nossas associadas, não descansou. Foram várias edições do curso de defesa pessoal, que reuniram diversas associadas. A próxima edição está programada para o dia 30/07, em Maringá. Inscreva-se aqui. A homenagem às mães abordou histórias de vidas de quatro mulheres que chegaram a lugares de grande destaque da carreira, vivendo e vencendo todos os obstáculos que a sociedade ainda nos impõe, quando insistimos em ser mães e Promotoras. É por causa de mulheres como Marcela, Janaina, Amanda e Cibele que, ao longo da história, fomos aumentando nossos lugares ao sol.
E, se o assunto é inspiração, temos a sensibilidade da colega Lucimara Rocha Ernlund em forma de poesia, selecionada para a Antologia “Elas, a poesia, o Infinito”, publicada recentemente pela Editora Expressividade.
Foram também meses de planejamento, e o semestre que se inicia promete muito movimento, muitas ações, muitas vitórias nessa Associação.
Esse é o assunto do site que se renova: as conquistas já vencidas e as batalhas que ainda serão conquistadas, por um mundo mais igual. Se iniciamos falando em sonhos de um poeta que dizia não ter nascido para conquistar o mundo, terminamos com as palavras de uma poeta que rejeitou os “nãos” racistas e patriarcais, porque nasceu para protagonizar e dizer que o nosso lugar é o da luta e da vitória:
A noite não adormecerá / jamais nos olhos das fêmeas / pois do nosso sangue-mulher / de nosso líquido lembradiço / em cada gota que jorra / um fio invisível e tônico / pacientemente cose a rede / de nossa milenar resistência. (Conceição Evaristo. A Noite não adormece nos olhos das mulheres)